Créditos: Microsoft/Sony/Nintendo/Elo7

Jair Bolsonaro assina decreto sobre redução de impostos em jogos, consoles e acessórios

Em edição no Diário Oficial da União, o atual presidente altera alíquota do IPI de três itens ligados a jogos eletrônicos

Muitos vinham acompanhando os desdobramentos sobre a prometida redução de impostos sobre jogos, que voltou a ganhar força nesse ano por conta das declarações a favor desse assunto do atual Presidente da República, Jair Bolsonaro, e enfim, a notícia que todos esperavam aconteceu.

O presidente assinou nessa quinta-feira (15/08), o decreto nº 9.971, publicado no Diário Oficial da União, que fala sobre a alteração das alíquotas do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) incidentes sobre três tipos de produtos ligados a jogos digitais. Esses itens incluem:

  • 9504.50.00 - Consoles e máquinas de jogos de vídeo, exceto os classificados na subposição 9504.30 - reduzindo de 50% para 40%.
  • 9504.50.00 Ex 01 - Partes e acessórios dos consoles e das máquinas de jogos de vídeo cujas imagens são reproduzidas numa tela de um receptor de televisão, num monitor ou noutra tela ou superfície externa - reduzindo de 40% para 32%.
  • 9504.50.00 Ex 02 - Máquinas de jogos de vídeo com tela incorporada, portáteis ou não, e suas partes - reduzindo de 20% para 16%.

Créditos na imagem - Imprensa Nacional

Essa redução sobre o IPI de itens de games não está ligada a PEC 51/2017, essa que recentemente foi aprovada pela CCJ (Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania) e seguirá para votação no Plenário, que visa a imunidade tributária para consoles e jogos de videogames produzidos no Brasil.

Essas alterações sobre a alíquotas do IPI já entram em vigor a partir da data da publicação do boletim, sendo esse apenas o primeiro passo, bem tímido, porém, considerável para as nossas pretensões como amantes de jogos para vermos melhores preços em nosso país.

Fonte: Imprensa Nacional
  • Redator: Pedro Henrique

    Pedro Henrique

    Formado em Informática e tecnólogo em Jogos Digitais, amante de games (principalmente os de corrida), curte uns hardwares e assim como Pink e o Cérebro, buscando o plano para dominar o mundo.

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