Uso de criptomoedas pode se tornar crime com pena de 10 anos de prisão na Índia

A restrição ao uso de criptomoedas na Índia pode passar a ter punições severas em breve. Segundo reportado pela Bloomberg (via TechPowerup), um projeto de lei que está a caminho do Parlamento Indiano prevê a criminalização com pena de reclusão de 10 anos para quem for pego realizando qualquer tipo de transição ou mesmo estiver com a posse de criptomoedas no país. Isso significa que além de não poder realizar nenhum tipo de compra ou venda, também estará proibido tê-las em sistema. 

O projeto de lei intitulado “Lei para banir as criptomoedas e Regulação de uma moeda oficial 2019”, em uma tradução livre, por incrível que pareça, faz parte do pacote de leis para regularizar o uso das criptomoedas no país e visa cumprir exatamente o que é indicado em seu extenso nome. O intuito é proibir o uso das criptomoedas globais na Índia ao mesmo tempo em que é criada uma moeda específica para o uso no país, a Rúpia Digital. Caso o projeto seja efetivado a pena de 10 anos de prisão será aplicada a qualquer indivíduo ou empresa que for pega nas condições em questão. 

De acordo com o governo da Índia as medidas estão sendo tomadas para evitar as recorrentes sonegações de impostos que ocorrem por lá, transferências “hawala” (transações ilegais desconectadas de bancos regularizados) e o financiamento de crimes organizados, como organizações terroristas e tráfico de drogas. O delito não terá a possibilidade de fiança ou mesmo efeito de custódia enquanto o acusado estiver sob análise do Sistema de Justiça Criminal da Índia. No caso da lei ser aprovada, quem tiver criptomoedas em seu domínio deverá declarar ao governo sua posse em até 90 dias.

Recentemente o Banco da Reserva da Índia, instituição que controla a política monetária da rupia indiana, se manifestou dizendo que não tem conhecimento do projeto de lei, mas quando questionado sobre a possibilidade da aprovação sem seu consentimento, não responderam a questão, praticamente confirmando que não será necessário seu aval para que a lei entre em vigor. 

É esperado que a lei consiga a aprovação facilmente por conta da administração simples envolvendo os governos vigentes da Índia, mesmo com a pena rígida imposta. Vale lembrar que em países como os Estados Unidos e Brasil, condenações de 10 anos ou mais são aplicadas em crimes violentos, geralmente associados a homicídio doloso.


Crédito de imagens: We Wealth, ComputerWorld Hong Kong

Via: Techpowerup, Coint Elegraph, Mundo Conectado Fonte: Bloomberg
  • Redator: Lucas Alvaro Araujo

    Lucas Alvaro Araujo

    Lucas Alvaro virou jornalista pelo amor aos games e o desejo de escrever seus próprios roteiros para jogos com nota máxima no Metacritic. Apesar de ter atuado como designer e desenvolvedor de jogos durante dois anos, a paixão pela redação o trouxe para "os bastidores", onde está adquirindo experiência e aprendizado nos mais diversos segmentos da tecnologia. E é dessa forma que pretende se tornar especialista na área e descobrir o que fazer quando os robôs começarem a dominar o mundo.

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