Projeto de lei pode banir loot boxes e microtransações de jogos para menores nos EUA

Nesta quarta-feira (08) o senador do Missouri, Josh Hawley, conhecido por denunciar práticas da Google e Facebook que “atrapalhavam a concorrência justa”, divulgou os primeiros materiais de imprensa do seu projeto de lei que proíbe loot boxes e microtransações em jogos classificados como pay-to-win em games com classificações indicativas para menores de 18 anos, nos Estados Unidos. 

Pesquisa aponta similaridades psicológicas entre apostas e loot boxes

O projeto que propõe aos jogos que tenham “método agressivo de monetização” deve ser apresentado em breve para o senado americano para poder passar por todas as etapas de aprovação requeridas até ser aprovado. A Lei de proteção às Crianças contra Jogos Abusivos enquadra em sua classificação jogos "cujos desenvolvedores conscientemente permitem que jogadores menores se envolvam em microtransações". Um dos títulos citados é o famoso Candy Crush, com mais de 268 milhões de usuários ativos mensalmente e uma receita anual de US$ 2 bilhões para a Activision Blizzard. Esse valor incrivelmente alto se mantém crescente por conta de bundles que chegam até US$ 150, mesmo mediante a inúmeras reclamações em seu site

"Quando um jogo é projetado para crianças, os desenvolvedores de jogos não deveriam poder monetizar o vício. E quando as crianças brincam com jogos projetados para adultos, elas devem ser protegidas de microtransações compulsivas. Desenvolvedores de jogos que conscientemente exploram crianças devem enfrentar consequências legais.”

Hawley acredita que as práticas de monopolização pode criar vícios e hábitos compulsivos em menores e fez questão de citar exemplos de microtransações em jogos como Apex Legends, FIFA e Overwatch. Jogos que não apresentam classificações indicativas para maiores de idade. Caso aprovado, o projeto deve, inicialmente, proibir as práticas em jogos multiplayer online que fazem o uso de loot boxes que possam favorecer jogadores com itens aleatórios ou tenham microtransações, depois deve partir para outros jogos, mesmo os single-player. 

Pouco tempo depois do anúncio da lei, a Entertainment Software Association soltou uma nota em resposta, reforçando sua opinião contrária às declarações do senador e esclarecendo a existência de ferramentas que ajudam no controle das microtransações em jogos para menores.

“Diversos países, incluindo Irlanda, Alemanha, Suécia, Dinamarca, Austrália, Nova Zelândia e Reino Unido, determinaram que os loot boxes não constituem apostas. Estamos ansiosos para compartilhar com o senador as ferramentas e informações que a indústria já fornece, que mantém o controle dos gastos em jogos nas mãos dos pais. Os pais já têm a capacidade de limitar ou proibir as compras no jogo com controles fáceis de usar. ” 

Vale lembrar que no final do ano passado a senadora Maggie Hassan fez com que a Federal Trade Commission, que é basicamente o órgão de defesa do consumidor dos Estados Unidos, investigasse as microtransações em Middle Earth: Shadow of War e Star Wars Battlefront II, e foi um dos fatores responsáveis para que as desenvolvedores removessem as práticas dos jogos. Mesmo assim, não houve nenhuma criminalização quanto a prática

Via: PC Gamer, Kotaku
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  • Redator: Lucas Alvaro Araujo

    Lucas Alvaro Araujo

    Lucas Alvaro virou jornalista pelo amor aos games e o desejo de escrever seus próprios roteiros para jogos com nota máxima no Metacritic. Apesar de ter atuado como designer e desenvolvedor de jogos durante dois anos, a paixão pela redação o trouxe para "os bastidores", onde está adquirindo experiência e aprendizado nos mais diversos segmentos da tecnologia. E é dessa forma que pretende se tornar especialista na área e descobrir o que fazer quando os robôs começarem a dominar o mundo.

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