Projeto de Lei que pretende criminalizar jogos violentos no Brasil avança na Câmara

Recentemente o Projeto de Lei (PL 1577/2019) que tem como objetivo criminalizar jogos que se enquadrem na categoria jogos violentos foi encabeçado pelo deputado do PSL Júnior Bozzella, com o argumento de que esses jogos fazem “tipificação do crime de difusão a violência". O projeto chamou muito a atenção pela sua polêmica, mas em fevereiro uma outra proposta (PL-6042/2009) de 2009 com temática semelhante já havia sido desengavetado pelo deputado Carlos Bezerra, do MDB do Mato Grosso. A Câmara então vinculou a PL-6042/2009, que estava engavetada, com a PL 1577/2019, e isso fez o projeto de lei mais recente avançar.

A enquete pública sobre a aplicação dessa PL, apresentada por Bozella, teve 99% das pessoas discordando totalmente e 1% discordando parcialmente, mas mesmo assim ele segue em andamento. Esse projeto desconsidera totalmente a classificação indicativa de cada jogo, que é definida pelo ministério da justiça e também não define exatamente o que são considerados "jogos violentos".

O projeto original foi apresentado dia 15 de setembro de 2009 e voltou a tona em fevereiro de 2019 pelo deputado Carlos Bezerra. Isso vai modificar o Decreto-lei nº 2.848, de 1940, que estabelece "medidas contra a corrupção, crime organizado e crimes praticados com grave violência." O projeto apresentado por Bozzella é novo, e foi apresentado em março de 2019, mas como esses projetos têm fins em comum a câmara os vinculou, fazendo com que ele seguisse em andamento.

Você pode acompanhar o andamento do processo acessando este link.

Via: Combo Infinito
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  • Redator: Ana Luiza Pedroso

    Ana Luiza Pedroso

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