Anatel discute mudanças para números de celulares

Por 18/05/2010 16:31 Comentários Reportar erro

A Anatel abriu hoje uma consulta pública sobre a proposta de alterações nos regulamentos de numeração da região metropolitana de São Paulo.  A agência propõe, entre outras medidas, a possível ampliação de oito para nove dígitos no número dos telefones celulares na Área 11, além da criação do código de Área 10, sobreposto à Área 11.

Os novos usuÁrios começariam a utilizar o novo código de Área 10 depois de esgotados os atuais números dos telefones celulares da Área 11. A tarifação das chamadas entre os dois códigos seria local, ou seja, não traria nenhum custo adicional para os usuÁrios, jÁ que os custos de implementação das medidas constituem obrigações das prestadoras e não podem ser repassados aos usuÁrios.

A criação do novo código de Área 10 não afetaria os números dos atuais usuÁrios. A proposta prevê ainda o acréscimo de um dígito nos telefones de todo o Brasil ao longo do tempo, conforme a evolução da demanda. Enquanto isso, a consulta pública vai receber contribuições por 45 dias.

Em março de 2010, o Serviço Móvel Pessoal (SMP) prestado na Área 11 do Plano Geral de Códigos Nacionais (PGCN) representava 14,5% dos celulares no Brasil e 57% no estado de São Paulo, que possui 26 milhões de acessos no Estado. A disponibilidade efetiva de Códigos de Acesso de usuÁrio para o SMP na Área 11 é de 37 milhões.

A partir desses resultados, o custo de implementação dessa solução seria de aproximadamente R$ 151 milhões.

A Anatel ainda realizarÁ audiências públicas em São Paulo e em Brasília para debater proposta de alterações no Regulamento de Numeração do SMP e no Regulamento de Numeração do Serviço Telefônico Fixo Comutado. As datas e os locais das audiências ainda não foram divulgados.

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