Justiça extingue ação de taxistas e Uber pode operar normalmente no país

De acordo com a Reuters, ontem a justiça de São Paulo extinguiu a ação movida por taxistas contra Uber. Uma liminar deferida na semana passada havia determinado o fim dos serviços da plataforma de transportes no país.

A decisão de primeira instância da juíza Fernanda Gomes Camacho, da 19ª vara civil de São Paulo, anulou a liminar por julgar que a ação aberta pelo Sindicato dos Motoristas e Trabalhadores das Empresas de Táxi do Estado de São Paulo (Simtetaxis) deveria ter sido realizada pelo Ministério Público, pois o Simtetaxis não tem legitimidade para propor uma ação coletiva.

"Ela não está deixando os taxistas se defenderem nem individualmente, nem por meio de entidade sindical", disse a advogada que representa o sindicato na ação, Ivana Có Crivelli.

A disputa
A plataforma de transportes mobile Uber vem entrando em conflito em diversos lugares do mundo. Através dela, é possível que pessoas com carro ofereçam transporte a usuários de forma colaborativa, batendo de frente com profissões regulamentadas como a dos taxistas. "Os taxistas formam uma categoria que está brigando por sua subsistência. A atividade deles é profissional e regulamentada", afirma Crivelli. Sem nenhum controle estatal, a categoria afirma que a concorrência do Uber é desleal e ilegal.

Do outro lado, o Uber afirma que bloquear este tipo de serviço seria uma afronta à liberdade e ao direito de ir e vir, e que não é uma empresa operadora de taxi, e sim de tecnologia, logo não deve ser regulamentada da mesma forma como os taxistas. "Reforçamos publicamente nosso compromisso em oferecer aos paulistas uma alternativa segura e confiável de mobilidade urbana", afirmou a empresa, através de nota.

{fonte}Reuters|http://br.reuters.com/article/businessNews/idBRKBN0NP24620150504?pageNumber=1&virtualBrandChannel=0{/fonte}

  • Redator: Diego Kerber

    Diego Kerber

    Formado em Jornalismo pela Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), Diego Kerber é aficionado por tecnologia desde os oito anos, quando ganhou seu primeiro computador, um 486 DX2. Fã de jogos, especialmente os de estratégia, Diego atua no Adrenaline desde 2010 desenvolvendo artigos e vídeo para o site e canal do YouTube

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