As metas do Plano Nacional de Banda Larga (PNBL) para este ano não serão cumpridas devido a cortes no orçamento da Telebras, afirmou o presidente da empresa, Rogério Santanna. Com isso, o programa, que busca expandir e popularizar o acesso às conexões rápidas no país, poderá chegar no máximo a 800 cidades.

Santanna explicou que a meta inicial era chegar ao fim de 2011 com 1.163 cidades atendidas. No entanto, os planos precisaram mudar devido à demora na liberação da verba, além do atraso na assinatura de contratos com a Petrobras e companhias do setor elétrico para o uso de fibras óticas públicas para transmissão de dados.

Dos R$ 226 milhões que estavam programados para a estatal neste ano, apenas R$ 50 milhões foram descontingenciados pelo governo federal, conforme informações da Agência Brasil. Além disso, o orçamento de R$ 316 milhões para o ano passado ainda aguarda a liberação pelo Tesouro Nacional.

Santanna assegurou que o contrato com a Petrobrás já foi aprovado pela diretoria da empresa e deve ser assinado em breve, provavelmente no início de maio. No entanto, embora os contratos com as companhias do setor elétrico (Furnas, Chesf, Eletrosul e Eletronorte) já estejam firmados, ainda aguardam a anuência da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel).

Embate com operadoras
Durante uma audiência da Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara dos Deputados sobre o PNBL, Santanna disse que as operadoras de telefonia não têm interesse em oferecer serviços de banda larga. Para o presidente da Telebras, isso implicaria em perdas nos serviços de transmissão de voz pois, com acesso à internet em alta velocidade, os usuários de baixa renda optariam por usar programas que permitem a conversa pela internet ao invés de fazer ligações por telefone fixo ou móvel.

“Isso é um 'desincentivo' para que as operadoras tradicionais migrem para o mercado digital, porque significa canibalizar seu serviço mais rentável”, afirmou. “Se não tivemos mecanismos de incentivos que permitam que companhias migrem para mercado novo, elas vão fazer de tudo para atrasar essa mudança.”

O Plano Nacional de Banda Larga, instituído em maio de 2010, prevê a massificação do acesso à banda larga oferecendo velocidades a partir de 512Kbps por tarifas que variam entre R$15 e R$35. A proposta inicial era cobrir todo o território nacional até 2014.