O governo federal não aprovou, ontem, o Plano Nacional de Banda Larga, mas definiu suas diretrizes gerais do Plano Nacional de Banda Larga. Entre elas, a de que a Telebrás deverá gerir a rede estatal de fibras óticas, que serão usadas no programa. Nova reunião deverá acontecer em três semanas para detalhar de que maneira isso acontecerá.

As informações sobre a reunião foram dadas pelo ministro Miguel Jorge (do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior ).

Ele explicou que as diretrizes do plano foram apresentadas pelo assessor especial do presidente Lula, Cezar Alvarez, e por Erenice Guerra, secretária-executiva da Casa Civil.

"Na apresentação eles disseram que não era um programa pronto, eram algumas diretrizes, que deveriam ser aprovadas e foram.

Agora precisa de mais estudos", disse o ministro. "Foram definidas ideias básicas de como isso funcionaria, de que iria para a Telebrás", disse Jorge. "Isso é uma coisa que praticamente foi decidida".

Maior participação estatal

Há divergência entre as posições defendidas por assessores diretos do presidente Lula e pelo Ministério do Planejamento, de um lado, e pelo Ministério das Comunicações junto com as empresas do setor, de outro.

A proposta defendida pelo Planejamento e por assessores de Lula dá mais peso à participação estatal, com o uso de uma infraestrutura pública de cabos de fibras óticas, de propriedade de empresas estatais. Assim, o Estado iria interferir diretamente no mercado como regulador e iria fomentar a concorrência. A operação dessa rede, segundo a proposta, seria licitada para um consórcio privado.

Operadoras privadas

Já o Ministério das Comunicações e as empresas privadas que atuam no setor defendem um modelo no qual as próprias operadoras do serviço, por meio de incentivos fiscais e financiamentos públicos, passam a oferecer o serviço em regiões do País onde, atualmente, ele é economicamente inviável.

A proposta do Ministério das Comunicações prevê mais de 90 milhões de acessos a banda larga até 2014, o que exigirá investimentos de R$ 49 bilhões.

De acordo com o texto, o acesso em alta velocidade poderia sair por R$ 30,00 e ela deveria ser ampliada em dez vezes.

Fonte: Diário do Nordeste