O governo holandês planeja criminalizar provedores que permitem o acesso a sites de compartilhamento, embora garanta que não vai existir punição para os usuários, como ocorre em outros países da Europa.

A lei seria um reflexo de uma recente decisão judicial que ordenou que os provedores Ziggo e XS4ALL bloqueiem o acesso ao Pirate Bay a partir do dia 1º de fevereiro, uma vez que o site é acusado de permitir a distribuição de filmes e músicas protegidas por direitos autorais.

A proposta será enviada ao parlamento do país até a metade do ano. Para as autoridades da Holanda, coibir a pirataria é importante, mas a liberdade dos usuários não deve ser restringida. “Nosso objetivo é chegar a um equilíbrio entre a proteção contra a violação de copyright e a importância de uma Internet livre e aberta”, declarou Wiebe Alkema, porta-voz do Ministério da Justiça.

Caso descumpram a decisão, ambos os provedores notificados sofrerão uma multa diária de 10 mil euros. A Ziggo, conforme a Reuters, informou que vai executar o bloqueio, mas não sem recorrer da decisão.