Quem pensou que poderia respirar aliviado com o arquivamento do SOPA está muito enganado. A ameaça da vez é o ACTA (Anti Counterfeiting Trade Act, ou Acordo Comercial Anti-Falsificação), que está ganhando apoio de diversos países após a polêmica com o projeto de lei americano.

Nesta quinta-feira (26/01), 22 países da União Europeia assinaram o acordo, o que gerou uma série de protestos na Polônia. Além dela, entre os novos membros estão Portugal, França, Reino Unido, Irlanda, Grécia, Itália e Espanha.

Poloneses vão às ruas protestar contra o ACTA/ Foto: AFP

As negociações começaram em 2007 e, em outubro do ano passado, Estados Unidos, Suíça e Japão assinaram. Outras nações que já haviam apoiado o ACTA incluem a Austrália, Canadá, Coreia do Sul, Emirados Árabes Unidos, Nova Zelândia, Jordânia, Marrocos, México e Cingapura. Por enquanto, nenhum país sul-americano assinou o acordo.

O ACTA é considerado o “SOPA internacional”, já que conta com as mesmas prerrogativas do projeto americano com o objetivo de proteger os detentores de direitos autorais. Mas seu texto ainda inclui sérias sanções para quem for acusado de pirataria online, como restrições ao acesso à Internet, e também se expande para a falsificação de medicamentos e produtos de grife.

O acordo também sofre críticas porque a maior parte das negociações é feita secretamente. Além disso, o projeto é acusado de beneficiar as grandes corporações enquanto cerceia a liberdade dos usuários da web ao rastrear conexões e implantar filtros de navegação.