Dívida 'estratosférica' pode quebrar Petrobras, diz Procuradoria

Discussão em 'Papo Cabeça' iniciado por Chaturanga, 14/06/2013.

  1. Chaturanga

    Chaturanga New Member Registrado

    Registro:
    04/03/2009
    Mensagens:
    706
    Curtidas recebidas:
    0
    Pontos de Troféu:
    0
    Localização:
    Caverna
    Impedida de importar e exportar petróleo há uma semana em razão de uma dívida de R$ 7,3 bilhões, a Petrobras pode "quebrar" e gerar "caos" o mercado de ações caso pague o débito "estratosférico", segundo o Ministério Público Federal no Rio de Janeiro.

    A Folha teve acesso ao parecer da procuradoria no processo que tramitou no TRF-2 (Tribunal Regional Federal da Segunda Região).

    Dívida impede Petrobras de importar, exportar e participar das rodadas do pré-sal

    Na quinta-feira, a estatal tentou, sem sucesso, levar o caso ao STJ (Superior Tribunal de Justiça) para recuperar a certidão negativa de débitos que lhe permite importar, exportar e até participar de rodadas do pré-sal.

    O próprio governo federal, por meio da Procuradoria da Fazenda Nacional, cancelou essa certidão no dia 7 de junho devido à dívida bilionária da estatal.

    No parecer, de abril de 2012, o Ministério Público Federal opina em favor da Petrobras. À época, o valor calculado da dívida estava na casa dos R$ 6 bilhões e, segundo a procuradoria, esse débito "estratosférico" deve ser suspenso para evitar a falência da estatal.

    "Vale salientar que no caso em tela, a agravante [Petrobras] não poderia promover o deposito judicial para suspender a exigibilidade do credito, tendo em vista seu valor estratosférico na casa dos R$ 6.000.000.000,00 (seis bilhões de reais)", diz o documento.

    E a procuradoria ainda destacou: "O valor é seis bilhões e não seis milhões de reais, que se depositado 'quebraria' a Petrobras e levaria de roldão a Bolsa de Valores de São Paulo gerando o caos no mercado acionário brasileiro".

    DÍVIDA

    Alvo de uma briga judicial desde 2003, a empresa reconhecia em seus balanços uma exposição máxima de R$ 4,5 bilhões. Atualmente, o valor calculado do débito é de R$ 7,3 bilhões, uma diferença de R$ 2,8 bilhões para o montante previsto no balanço.

    A dívida que motivou o cancelamento da certidão da Petrobras está relacionada ao não recolhimento do Imposto de Renda retido na fonte sobre remessas para o exterior em pagamento de plataformas petrolíferas móveis, no período de 1999 a 2002.

    A empresa foi autuada em 2003 e, desde então, questiona na Justiça a cobrança da dívida. A Petrobras tenta a suspensão da exigibilidade de crédito tributário do IR.

    No processo levado ao STJ, os advogados da Petrobras citam que o valor da dívida é "vultuoso". Afirmam ainda que a empresa enfrenta "falta de disponibilidade de caixa", o que a levou a reduzir o próprio orçamento relativo aos investimentos do pré-sal e a forçou a captar recursos no exterior para honrar o plano de investimentos.

    OUTRO LADO

    Por meio da assessoria de imprensa, a Petrobras disse que está "amparada na legislação tributária que lhe assegurava a desoneração do Imposto de Renda à época dos fatos, razão pela qual interporá os recursos processuais pertinentes para a defesa de seus direitos, não lhe cabendo emitir juízo de valor em relação à opinião de representante do Ministério Público."

    A estatal não se posicionou em relação aos efeitos operacionais e impactos financeiros do cancelamento da certidão, mas nega que haja risco de desabastecimento.

    "A Petrobras, em relação a notícias veiculadas na imprensa, esclarece que está tomando todas as medidas para, num breve espaço de tempo, restabelecer a Certidão Negativa de Débito - CND e assegura que não há risco de interrupção operacional e desabastecimento de petróleo e derivados no país", informou a estatal num comunicado aos investidores.

    http://www1.folha.uol.com.br/mercad...osferica-pode-quebrar-petrobras-diz-mpf.shtml

    Nunca antes na história desse país...:rolleyes:
     
  2. Lockheed

    Lockheed Beriférikus Rêizy® Registrado

    Registro:
    24/01/2005
    Mensagens:
    8,622
    Curtidas recebidas:
    139
    Pontos de Troféu:
    44
    Localização:
    Fábrica da Rêizy
    Sorte que aqui existem varias indústrias fortes. Imagina se fosse igual a Venezuela que depende praticamente de petróleo?
     
  3. Richard_Lionheart

    Richard_Lionheart Atualizado Registrado

    Registro:
    12/07/2011
    Mensagens:
    58
    Curtidas recebidas:
    0
    Pontos de Troféu:
    11
    Localização:
    Araras - SP
    Se preocupa não! os :br: pagam!
     
  4. Mil

    Mil _______________ Registrado

    Registro:
    09/05/2006
    Mensagens:
    3,194
    Curtidas recebidas:
    86
    Pontos de Troféu:
    42
    Localização:
    RS #2
    Dou uma balinha pra quem acertar quem vai pagar essa conta!
     
  5. btk

    btk Holandês Voador Registrado

    Registro:
    15/10/2008
    Mensagens:
    6,773
    Curtidas recebidas:
    5
    Pontos de Troféu:
    42
    Localização:
    Curitiba
    E se quebrar o que podemos esperar nas bombas?
    Gasolina batendo 5,00/Litro?

    Engraçado o governo faz propaganda do Etanol, mas baratear que eh bom nada.
    Pois barateando, haveria mais procura logo a petrobras nao estaria fo...da, melhor estaria mas nao tanto.
     
  6. digaoturbo

    digaoturbo Vão se foderem !!! Registrado

    Registro:
    23/04/2005
    Mensagens:
    894
    Curtidas recebidas:
    3
    Pontos de Troféu:
    17
    Localização:
    Curitiba
    Tomara que quebre essa porra e esses comunas malditos encarem que o estado não deve monopolizar os combustíveis.

    Abre concorrência pra Chevron e outras tantas apenas controlando qualidade e formação de cartel...


    Mas a PB prefere só ela vender pra todo mundo e que se follda o resto.



    Se for pra importar uma gasolina de qualidade como a argentina acho um absurdo válido kkkkk.

    Essa da propaganda do etanol é realmente ridícula, aqui pelas nossas bandas tá 1,80 o mais barato, difícil encontrar menos que isso.
     
    Última edição: 14/06/2013
  7. Lockheed

    Lockheed Beriférikus Rêizy® Registrado

    Registro:
    24/01/2005
    Mensagens:
    8,622
    Curtidas recebidas:
    139
    Pontos de Troféu:
    44
    Localização:
    Fábrica da Rêizy
    Aqui o etanol tá 2,40 :nothing:
     
  8. Baitaca

    Baitaca Member Registrado

    Registro:
    03/04/2012
    Mensagens:
    54
    Curtidas recebidas:
    3
    Pontos de Troféu:
    12
    Localização:
    Noroeste do RS

    A argentina importa gasolina nossa, e lá é mais barato que aqui...

    É... quando tu dizia sempre que ia voar ***** pra todos os lados, isso é só o começo, governo maquiando dados, Ministro que se acha o pica das galáxias dizendo que não tem crise nenhuma, e por aí vai..

    Getúlio Vargas se revirando no túmulo!
     
  9. Lc.am

    Lc.am Banido Banido

    Registro:
    24/08/2010
    Mensagens:
    71
    Curtidas recebidas:
    0
    Pontos de Troféu:
    0
    Estatais não podem existir mais.
    É necessário uma verdadeira livre-concorrência, em todas as áreas dessa país acabado.
     
  10. LucasMS

    LucasMS Member Registrado

    Registro:
    10/10/2003
    Mensagens:
    661
    Curtidas recebidas:
    3
    Pontos de Troféu:
    16
    Localização:
    Florianopolis
    7 bilhões pra uma empresa cujo plano de negocios é de 230 bilhões não é nada ...

    alias, queria saber bem a origem dessa multa. Foi falado por nao pagar IRPJ num PAGAMENTO feito por compra de plataformas ... que isso, agora se paga imposto de renda nas despesas? alguém sabe esclarecer?
     
  11. Lockheed

    Lockheed Beriférikus Rêizy® Registrado

    Registro:
    24/01/2005
    Mensagens:
    8,622
    Curtidas recebidas:
    139
    Pontos de Troféu:
    44
    Localização:
    Fábrica da Rêizy
    A Petrobrás não pode quebrar no sentido formal pois ela não está sujeita à Lei de Falências, nenhuma empesa estatal ou de economia mista. Várias já teriam sumido. Mas sem dúvidas a bosta que jogaram no ventilador vai respingar pra todo mundo independentemente disso.
     
  12. Belarmino

    Belarmino Fishing your money Registrado

    Registro:
    09/05/2013
    Mensagens:
    778
    Curtidas recebidas:
    0
    Pontos de Troféu:
    16
    Localização:
    Interior de SP
    Os :br: pagam, relaxa.
     
  13. pinguim5

    pinguim5 Pinguim Registrado

    Registro:
    25/04/2004
    Mensagens:
    138
    Curtidas recebidas:
    0
    Pontos de Troféu:
    0
    Localização:
    Ubá - MG
    Alguém me explica essa parte aqui: "A dívida que motivou o cancelamento da certidão da Petrobras está relacionada ao não recolhimento do Imposto de Renda retido na fonte sobre remessas para o exterior em pagamento de plataformas petrolíferas móveis, no período de 1999 a 2002.". Essa dívida toda foi gerada só por essas movimentações?? Ou tem coisa a mais?? Porque se for só isso, não adianta só culpar o PT não, tem dedo do PSDB também.
     
  14. Lightman

    Lightman Well-Known Member Registrado

    Registro:
    19/05/2012
    Mensagens:
    1,693
    Curtidas recebidas:
    45
    Pontos de Troféu:
    72
    O que eu nunca entendi é os defensores de estatais (tirando é claro a corja de parasitas que se beneficiam do cabidão de empregos) serem contra as privatizações pelo pretexto patético de que isso seria entreguismo.

    O Brasil segundo o governo dizendo aos quatro ventos seria auto-suficiente em petróleo, o que nunca impediu do povo brasileiro pagar por uma das gasolinas mais caras (quando não é a mais cara) do mundo.

    O que o "entreguismo" poderia fazer de pior do que empregar um bando de parasitas e oferecer um produto superfaturado?
     
  15. digaoturbo

    digaoturbo Vão se foderem !!! Registrado

    Registro:
    23/04/2005
    Mensagens:
    894
    Curtidas recebidas:
    3
    Pontos de Troféu:
    17
    Localização:
    Curitiba
    O pior de tudo é saber isso, combustível dos caras é produzido aqui, mais barato e de melhor qualidade...

    :putz: xessuis
     
  16. farbus

    farbus Banido Registrado

    Registro:
    23/07/2005
    Mensagens:
    6,979
    Curtidas recebidas:
    4
    Pontos de Troféu:
    42
    Ela nao presta serv publico, entao esta sujeita a falencia sim.
     
  17. Lockheed

    Lockheed Beriférikus Rêizy® Registrado

    Registro:
    24/01/2005
    Mensagens:
    8,622
    Curtidas recebidas:
    139
    Pontos de Troféu:
    44
    Localização:
    Fábrica da Rêizy
    Errado. Um equívoco comum de confusão entre doutrina, jurisprudência e Lei. A doutrina dominante afirma isso, no entanto não é consenso da jurisprudência aceita pelo STF e a Constituição torna claro ao dizer que não são falíveis, não qualificando a diferenciação entre exploradoras de atividades econômicas em sentido estrito e as prestadoras de serviços publicos.

    Lei vigente desde 2005

    http://www.planalto.gov.br/ccivil_03...lei/l11101.htm

    Leia o Art. 2º

    Portanto, atualmente, para fins de entendimento da Lei e aplicação em concurso públicos, as empresas públicas e de economia mista, independentemente de sua finalidade, NÃO está sujeita à Lei de Falências. Ponto.
     
  18. ZiggyS

    ZiggyS Valar morghulis Registrado

    Registro:
    04/08/2008
    Mensagens:
    963
    Curtidas recebidas:
    1
    Pontos de Troféu:
    16
    E por que o mpf ta alertando sobre o risco da falencia?

    http://www.infomoney.com.br/petrobr...sferica-pode-levar-petrobras-falencia-diz-mpf
     
  19. Lockheed

    Lockheed Beriférikus Rêizy® Registrado

    Registro:
    24/01/2005
    Mensagens:
    8,622
    Curtidas recebidas:
    139
    Pontos de Troféu:
    44
    Localização:
    Fábrica da Rêizy
    Pq nosso ordenamento jurídico e órgãos gostam de ficar se peixando neles mesmos a todo momento. Existem diversos assuntos que inclusive não há nem mesmo interpretação oficial do STF, pois nem ele conseguiu interpretar corretamente algumas coisas da nossa Constituição frente aos apontamentos da doutrina.

    A doutrina dominante diz que a Petrobras pode falir, mas a Lei diz outra. O que vc acha que acontece nesse caso, ainda mais sendo de interesse do governo NÃO DEIXAR FALIR esse tipo de empresa? :conte:

    Mas eu não sou o dono de verdade alguma, se a Lei mudou desde a ultima vez que eu estudei sobre o assunto, peço perdão por ter feito uma afirmação. Pelo que eu percebo, não mudou, e muito menos a jurisprudência mudou de opinião e não conheço exemplos agora de cabeça para poder dizer como isso tem sido aplicado.
     
    Última edição: 17/06/2013
  20. ZiggyS

    ZiggyS Valar morghulis Registrado

    Registro:
    04/08/2008
    Mensagens:
    963
    Curtidas recebidas:
    1
    Pontos de Troféu:
    16
    Qual lei que diz isso? O link que vc postou nao ta abrindo pra mim
     
  21. Lockheed

    Lockheed Beriférikus Rêizy® Registrado

    Registro:
    24/01/2005
    Mensagens:
    8,622
    Curtidas recebidas:
    139
    Pontos de Troféu:
    44
    Localização:
    Fábrica da Rêizy
    Digita Lei de Falências no google e entra no primeiro link da Presidência da República.
     
  22. ArielRamos

    ArielRamos Member Registrado

    Registro:
    18/07/2008
    Mensagens:
    831
    Curtidas recebidas:
    0
    Pontos de Troféu:
    16
    Localização:
    São Paulo
    Duvidooo :yuno:
     
  23. ZiggyS

    ZiggyS Valar morghulis Registrado

    Registro:
    04/08/2008
    Mensagens:
    963
    Curtidas recebidas:
    1
    Pontos de Troféu:
    16
    Pois é, mas pelo que li tambem, o lance é que essa lei contraria o que diz a constituição, por isso que a doutrina majoritária afirma dessa possiblidade de falencia, apesar do stf nao ter se manifestado ainda a respeito.
     
  24. tupete2007

    tupete2007 Member Registrado

    Registro:
    08/03/2010
    Mensagens:
    811
    Curtidas recebidas:
    1
    Pontos de Troféu:
    17
    Localização:
    BH
    n tendi direito... :haha: a Petrobras esta devendo 7 bilhões para quem ? algum orgão BR???
     
  25. Stronks

    Stronks Primeira Fase - Sucesso Registrado

    Registro:
    25/04/2004
    Mensagens:
    6,998
    Curtidas recebidas:
    6
    Pontos de Troféu:
    42
    Localização:
    Belo Horizonte
    Exato, não lembro se era a previdência ou receita... :hmm:

    É que eles deixaram de pagam um valor ai entre 99 e 2002, em 2003 foi aberto um processo contra eles e o processo saiu agora, ou seja eles ja sabem disso tem 10 anos.É falta de vergonha na cara mesmo.:poker:
     

Compartilhe esta Página