Como cancelar serviços de telefonia e Banda Larga sem multa por fidelidade

Discussão em 'Internet & Redes' iniciado por Mosqueteirors, 30/04/2012.

  1. Mosqueteirors

    Mosqueteirors Moderador Moderador

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    Muito se fala sobre a famosa multa por "fidelidade", muitos de nós ficamos com medo de simplesmente cancelar os serviços com a operadora "X" pois a mesma alega que será cobrado uma multa proporcional ao tempo que resta da fidelidade.

    Aqui no fórum muitos de nós falamos que é ilegal, abaixo vou apontar a argumentação que usei em muitos cancelamentos para que não houvesse a cobrança de multa, e nesses casos nunca houve mesmo.

    A anatel tem uma resolução de nº 272, se olharem no artigo 59 em VII estará o seguinte:

    - VII – ao cancelamento ou interrupção do serviço prestado, a qualquer tempo e sem ônus adicional;

    Ou seja, aquela multa que as prestadoras cobram caso você cancele no período de fidelidade, é ILEGAL. Uma dúvida comum que pode surgir é que isso não é válido para banda larga por causa do artigo 1º:

    - Art. 1º Este Regulamento tem por objetivo disciplinar as condições de prestação e fruição do Serviço de Comunicação Multimídia (SCM).

    Entretanto nessa nova publicação:

    http://www.anatel.gov.br/Portal/doc...cacao=43850&assuntoPublicacao=Resolução n.°%2 0272&caminhoRel=Cidadao-Internet-Apresenta%C3%A7%C3%A3o

    Está escrito:

    Art. 2o - Determinar que não sejam mais expedidas autorizações para exploração de Serviço Limitado Especializado, nas submodalidades Serviço de Rede Especializado e Serviço de Circuito Especializado, bem como para o Serviço de Rede de Transporte de Telecomunicações, compreendendo o Serviço por Linha Dedicada, o Serviço de Rede Comutada por Pacote e o Serviço de Rede Comutada por Circuito, todos de interesse coletivo, a partir da data da publicação desta Resolução no Diário Oficial da União.

    Ao solicitar o cancelamento, você deve citar a Resolução 272, Art 59 e informar que é ilegal, mas se mesmo assim você receber a cobrança, ligue para a Anatel e passe o número do protocolo de cancelamento para eles tomarem as devidas providências.

    Fiz inúmeros cancelamentos utilizando a alegação acima e nunca cobraram multa, pois a mesma de fato é ilegal.

    Fica a dica.

    Edit: Para quem quiser ver na íntegra a resolução, segue o texto: http://ul.to/mi5f0f41


    Abraços.
     
    Última edição: 30/04/2012
    Tekila curtiu isso.
  2. By_Zaca

    By_Zaca Well-Known Member Registrado

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    Merece até um FIXO :awesome:
     
  3. byunderline

    byunderline Active Member Registrado

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    bom que era ilegal acredito que todos nos já sabíamos, mas o porque que era oque nós deveríamos saber não estava ai.

    merece FIXO [2], rep +
     
  4. ck

    ck New Member Registrado

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    Eu tenho uma duvida bem relacionada a isso:

    Nao sei se é correto mas li que só é ilegal multa por cancelamento durante a fidelidade se nao te apresentarem opção. Por exemplo: voce pode escolher o plano sem fidelidade ou com. Nesse caso voce que optou, tornando legal a cobrança da multa por quebra de contrato.

    Confere?
     
  5. Mosqueteirors

    Mosqueteirors Moderador Moderador

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    Isso traz base para interpretação, tipo mão na bola ou bola na mão, ou seja, a ação que configura o fato é irrelevante desde que o fato seja controverso, no caso a agência reguladora (anatel) diz que é ilegal, ou seja o que vem depois também é mesmo que seja te dado a opção.

    Muito usuários pagam a multa para se livrar do serviço, por isso ela é cobrada, muitos pagam mesmo sem pensar pois estão "desesperados" para se verem livre de tal incomodo, mas para aqueles que correm atrás e usam tais alegações (Resolução 272, Art 59) eles abrem mão sem insistir, pois não vale a pena a briga, fiz para amigos meus o cancelamento com a GVT e a OI em ambas liberados da "multa".
     
  6. ck

    ck New Member Registrado

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    Ah, muito obrigado. Minha tia esta com problemas no escritório dela para cancelar a net.

    Ao mesmo tempo, aqui em casa, a net vive cortando o sinal alegando ffalta de pagamento mesmo quando eu apresento o comprovante (Sempre pago antes do vencimento nos ultimos MESES). Agora chegaram ao ponto de cacnelar o telefone por excesso de atraso, sem volta. Absolutamente sem nexo. Hora de ir a justiça pra largarem de ser tontos :/
     
  7. leandro_RP

    leandro_RP New Member Registrado

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    Então amigão é o seguinte,se puder me ajudar agradeço???Fui comprar um chip da vivo p/ testar a internet no meu smartfone,cartão +primeira recarga=R$28,00,dai a atendente falou pra pegar o plano controle R$35,00 e ter um desconto,passando a pagar R$27,00,fim das contas seria o mesmo q comprar o chip.Ela me disse q eu poderia cancelar a qualquer momento,fiquei um mês,,,,enfim fui cancelar na central e fui informado que teria q ficar com o plano controle por 6 meses senão ia ter q pagar uma multa no total de R$47,00,cancelei!!!!A fatura ela disse q vai chegar dia 17/05,tem como usar esse recurso ai???Não lembro de ter gravado o numero do protocolo!!!E ai,o que vc me diz,será que consigo economizar essa grana???Vlwww
     
  8. Mosqueteirors

    Mosqueteirors Moderador Moderador

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    Faz o seguinte Leandro, entra no site da Anatel ( Portal Anatel ) ao lado direito terá um banner "fale conosco" click neste banner e abra uma denúncia contra a Vivo informando que no momento da compra a atendente confirmou não haver fidelidade, informe também a resolução da anatel que que proíbe a cobrança de fidelidade (Resolução 272, Art 59), em uns 3..5 dias a Vivo vai te retornar a ligação.
     
  9. RickHS

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    Já faz algumas semanas que venho reclamando do 3g da claro, ontem me enviaram um sms no discador do modem dizendo que não foi possível identificar o problema, mas que poderia receber um desconto ou cancelar sem multa (como seu fosse pagar alguma multa, já faz 3 anos que uso). Liguei lá pra saber sobre o tal desconto, a atendente disse que eu poderia receber um desconto de até 50% por 6 meses, mas teria que assumir compromisso, ou seja pagar multa caso eu resolvesse cancelar. Achei melhor não arriscar, pois o serviço da claro por aqui ta pior a cada dia, de que me adianta pagar metade, se o serviço prestado pela claro ficar ainda pior? Estou quase cancelando, mas vi o seu post e fiquei com a duvida se neste caso a multa é legal ou não. Eu queria aceitar o desconto mas cancelar a qualquer momento, sacanagem isso que eles fazem...
     
  10. Mosqueteirors

    Mosqueteirors Moderador Moderador

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    É direito teu cancelar se ônus adicional, fidelidade não existe.
     
  11. RickHS

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    Nos próximos 5 dias ficaram de me ligar, vou tentar estender essa promoção por 1 ano pra ver no que dá.
     
  12. dudugames

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    se o cara assina um plano com desconto de 50% durante por 1 ano e decide cancelar ao 11º mes, ?
    ele usufruiu de um belo desconto graças a fidelização, ele ainda não tem que pagar a multa ?
    esse cara é malandro, ele gosta de promoções :yellowface:
     
  13. Wand Villela

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    Belo tópico..

    Merece ficar nos FIXOS.

     
  14. Mosqueteirors

    Mosqueteirors Moderador Moderador

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    Fidelidade é ilegal indiferente do tempo de utilização dos descontos.
     
  15. leandro_RP

    leandro_RP New Member Registrado

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    Blz!!Então entrei no site e me cadastrei,fiz a denuncia,agora é esperar e ver o que acontece,volto aki pra falar o resultado!!Por enquanto vlw!joinha pa tu!
     
  16. pedrinho44

    pedrinho44 Active Member Registrado

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    meu caso é o seguinte:
    Assinei um plano GVT (fixo + Banda larga 15mb) a 3 meses atrás, posso garantir que em momento algum o atendente na hora da contratação do plano falou sobre questões de fidelidade ... porém dentro de 2 meses (julho) irei mudar de cidade sendo assim o serviço GVT não me será mais útil pois na cidade que vou morar não ha disponibilidade da prestadora... nesse caso tenho a obrigação de pagar a multa?
     
    Última edição: 03/05/2012
  17. Blademaster

    Blademaster Eu sou a Lenda Registrado

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    Ótimo tópico!!! :yes:
     
  18. xCHapolim

    xCHapolim Já chegou o disco voador! Registrado

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    No meu caso, pra cancelar o speedy da teleComica (agora Vivo), simplesmente parei de pagar e 3 meses depois cortaram tudo, speedy, linha, etc (perder a linha/numero pra mim nao era problema ja que eu nao usava telefone fixo)... ai veio uma fatura unica sem juros algum somando os 3 meses de atraso, paguei, fim.
     
  19. Mosqueteirors

    Mosqueteirors Moderador Moderador

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    Neste caso nem tentarão cobrar a fidelidade.

    Abraços.
    ------------
    Não. Isso é o argumento que te passam, mas a agência reguladora deu instruções diferentes, tornando ilegal.
     
  20. darkinight

    darkinight New Member Registrado

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    Desconto não justifica fidelidade. Acho que os únicos casos que isso realmente existe, envolvem bens materiais.
    Exemplificando:

    Peguei um aparelho celular da operadora X não pagando nada por ele. Se existe a fidelidade, sou obrigado a ficar com ele até o fim do plano, ou pagar a multa, que, no caso, seria o valor do aparelho.
     
  21. Mosqueteirors

    Mosqueteirors Moderador Moderador

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    Sim acho que no caso da telefonia sim pois fornecem de graça (não em comodato), no caso das operadoras de telecom eles te fornecem em comodato, ou seja, o modem não é seu, sendo assim não podem cobrar a fidelidade.
     
  22. Akinori

    Akinori 日本国 Registrado

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    Não é querendo ser do contra ou querer defender as teles. Mas acho a cobrança de multa por cancelamento de contrato antes de 12 meses em alguns casos, JUSTA!
    Eu trabalho na Contax, no setor da Oi TV. O Que tem de cliente que adquire a mesma e cancela depois de 1 mês por motivos sem nexo (Ex: Cancelamento por não gostar da programação de determinado pacote, igual o Oi TV Mais (Básico) mas é bem completão. Com SporTV, GNT, Multishow, Globo News, Discovery, NatGeo, Animal Planet, Fox, Sony, Warner, etc. Sendo que isso não é culpa da operadora! Outro Ex2: Cliente deseja cancelar o contrato porque não vai dar conta de pagar :poker: Então porque assinou caramba?) E por aí vai... agora, tem alguns momentos que até entendo... como cobranças indevidas ou problemas técnicos (Culpa da Oi) no caso.
     
  23. Mosqueteirors

    Mosqueteirors Moderador Moderador

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    Mas isso não tem haver.

    Se eu assino o serviço por um valor normal, posso cancelar a hora que quiser sem informar o porque. Pagarei pró-rata o que utilizei e deixo o equipamento em comodato a disposição, ou seja, situações diferente do abordado, essa sem ter qualquer justificativa para cobranças.

    O abordado aqui é referente a fidelidade imposta por operadoras ao te "dar" um valor promocional por determinado ciclos.

    A única forma que ainda vejo algum nexo cobrar é quando te dão um aparelho, mas tem que ser dado, não vale comodato, pois comodato tu devolve e acaba o vínculo.
     
  24. xCHapolim

    xCHapolim Já chegou o disco voador! Registrado

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    Quando pessoas conseguirem ver o futuro, ai sim esse argumento será válido. Até lá, ele foi totalmente RIDÍCULO x.x
    Hoje eu tenho emprego e consigo pagar minhas contas, mas não sei o que pode acontecer amanhã.
     
  25. Akinori

    Akinori 日本国 Registrado

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    Discordo.
    Como havia informado, tem cliente que assina, fica um tempo com o pacote e depois resolve cancelar. Onde eu trabalho tem casos que o cliente solicita migração de um pacote X para um pacote Y, e que durante 3 meses ele vai pagar determinado valor e no 4ª mês, um outro valor. Ex: Pacote Oi TV Mais por R$ 49,90 nos 3 primeiros meses e no 4ª mês o valor será de R$ 69,90. Na hora de migrar, tem gente que já pergunta: Depois que termina os 3 meses eu posso cancelar? Daí, eu falo... NÃO! será fidelizado por 12 meses. Dai o cara, ah então não vou querer não, etc. E eu fico com uma cara de WTF :serious: Sinceramente, tem gente que às vezes quer bancar o espertinho, e acaba se ferrando depois... !

    Argumento ridículo? to falando é de um cliente que já está individado, adquire o pacote assim mesmo e passa 1 mês e já deseja realizar o cancelamento porque não vai dar conta de pagar. Daí, gera multa de mais de R$ 400,00 e resolve levar a Oi nos ODC's :poker:
     

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