Governo quer dar à Receita poder de juiz e de polícia

[shido15]

Governo quer dar à Receita poder de juiz e de polícia sobre os contribuintes
Projeto prevê quebra de sigilo, penhora de bens e invasão de domicílio pela Fazenda, sem passar pelo Judiciário

Após dez meses em hibernação na Câmara, os deputados vão começar a discutir nas próximas semanas um pacote tributário enviado pelo governo que promove uma verdadeiro cerco aos contribuintes. No meio dos artigos para criar novos mecanismos de cobrança das dívidas ativas e penhora de bens, a Fazenda quer que seus fiscais ganhem poderes de polícia, sem autorização judicial. Os fiscais podem quebrar sigilo, penhorar bens e até arrombar portas de empresas e casas sem autorização prévia do Judiciário.

O pacote cria um sistema de investigação com acesso a todos os dados financeiros e cadastros patrimoniais dos cidadãos. A nova sistemática de cobrança valerá tanto para a Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional, órgão responsável pela gestão da dívida ativa da União, quanto para as similares nos Estados e municípios. No limite, a penhora poderá ser aplicada contra uma grande empresa ou contra um contribuinte-pessoa física que tenha deixado de pagar o IPTU ou o IPVA. Na prática, um oficial da Fazenda, mesmo sem autorização de um juiz, pode arrestar uma casa ou um carro para quitar uma dívida tributária com o município.

As três propostas foram enviadas em abril do ano passado, mas só agora começaram a ter tramitação efetiva - no mês passado foi criada a comissão especial da dívida ativa. O deputado Jurandil Juarez (PMDB-AP), que preside a comissão, pretende organizar ao longo dos próximos meses audiências públicas para discutir as propostas. O deputado João Paulo Cunha (PT-SP) será o relator das matérias.

A retomada das discussões não passou despercebida por entidades empresariais, tributaristas e pela seção paulista da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), que classificou as medidas como abusivas e inconstitucionais. O Planalto alega que as propostas são "indispensáveis" à "modernização" da administração fiscal e diz que está garantido aos contribuintes o princípio da "ampla defesa".

A OAB-SP, entretanto, entende de outra forma. "O conjunto de proposições choca pela forma contundente com que se pretende transferir, sem a intermediação salutar e constitucionalmente determinada do Poder Judiciário, e sem o devido processo legal, patrimônio jurídico dos particulares", afirmou a entidade em parecer entregue no mês passado ao presidente da Câmara dos Deputados, Michel Temer (PMDB-SP), logo após a criação de uma comissão especial para discutir três dos quatro projetos de lei.

Anteontem, o advogado-geral da União, Luis Adams, defendeu o pacote de vigilância fiscal no Conselho Federal da OAB. Adams disse aos advogados que as medidas são de interesse do Estado, e não do governo, pois ajudam a defender a sociedade dos sonegadores. As medidas, afirmou, ampliam o poder de fiscalização do Estado. Ele admitiu que a pressão administrativa da Fazenda e da Receita vão ajudar o contribuinte a ficar mais em dia com o Fisco.

Para o presidente da OAB, Ophir Cavalcante, o pacote tem "viés autoritário" e "joga no lixo a presunção da inocência que vale para todo o cidadão, tenha ou não problemas com a Receita". As medidas, acrescentou, "só são boas para o governo, que quer chegar o mais rapidamente possível ao bolso do contribuinte, mesmo que à custa da quebra de todos os paradigmas do processo tributário".

Fonte: Estadão de Hoje | Economia & Negócios
Link: http://www.estadao.com.br/estadaodeh...mp522504,0.php


Essa é para acabar, quando um cidadão ganha uma ação judicial contra o Estado ele recebe um precatório que pode levar décadas para se converter em dinheiro ou até nunca receber graças a "PEC do calote dos precatórios".

Mas se a Receita desconfiar que você esta sonegando, poder invadir sua casa/empresa e penhorar os bens sem precisar de autorização judicial!?

O Lula/PT estão começando a mostrar para o que realmente vieram e o porque de sua grande simpatia com Cuba, Irã e Venezuela. Para finalizar o relator do projeto é ninguem menos que o "mensaleiro" João Paulo Cunha (PT/SP).

Edit: Se aprovado eu sugiro estrear a lei no relator do projeto, porque eu dúvido que ele tenha pago Imposto de Renda sobre os mensalões que recebeu.

[Mozart Edson]

Seria bom isso acontecer, porque enquanto os ladrões não dão as caras e apenas assaltam o que já está lá no cofre, os espertos nem ligam pra esse dinheiro, agora quero ver chegar esse dia em que os ladrões vão bater de frente com os espertos do dinheiro e tomar eles de assalto, daí ou cai um ou o outro.

Que é injusto vc passar décadas para receber algo que o Juiz determinou seu de direito e o governo ladrão poder invadir tua casa e saquear sua empresa em alguns meses, ninguém duvida, mas quem disse que eles estão preocupados com justiça, leis ou direitos? o jogo lá só tem um nome: DINHEIRO.

Se vc ganha um processo e não faz acordo, jamais recebe o dinheiro, caiu em precatório vai pra o fundo de alguma gaveta e fica lá mofando, quem vai achar?
Agora se vc deve então fica bem sobre a mesa do diretor ou o que for, louco da vida para lhe tomar o dinheiro...os juizes ganham bem, estão preocupados com ações na bolsa, com suas compras na Europa ou com suas casas de praia, chalés, carros, etc. tipo o Lalau mas menos burros, tem mais é que tirar do colo deles.

[Mozart Edson]

Que tem muito sonegador tem, mas sabe o que vai acontecer? os mané vão é ficar invadindo residência e micro empreza, pizzaria, lanhouse, gente humilde, até parece que vão bater de frente com os verdadeiros poderosos do Brasil, que são milionários, mafiosos e sangue frio.

[shido15]

Que tem muito sonegador tem, mas sabe o que vai acontecer? os mané vão é ficar invadindo residência e micro empreza, pizzaria, lanhouse, gente humilde, até parece que vão bater de frente com os verdadeiros poderosos do Brasil, que são milionários, mafiosos e sangue frio.

Correto! Da mesma forma que o PT quer poder controlar a impressa e o judiciario, provavelmente vão implantar (informalmente) um controle externo da Receita Federal para que seus camaradas, companheiros, aliados, doadores e militantes jamais tenham problemas.

[Stradivarius]

Sem autorização judicial seria invasão de propriedade privada. Quer dizer que, se vier um fiscalzinho daqueles, eu meto chumbo no carinha e alego legítima defesa. Cola?

[Stronks]

Que tem muito sonegador tem, mas sabe o que vai acontecer? os mané vão é ficar invadindo residência e micro empreza, pizzaria, lanhouse, gente humilde, até parece que vão bater de frente com os verdadeiros poderosos do Brasil, que são milionários, mafiosos e sangue frio.

È, vão arrecada muito dinheiro pegando os impostos de
"gente humilde".

Topic@

Eu acho ate bacana esse caso ai, bem ou mal vai desafogar o judiciario ja que muitos desses casos deixariam de passar por la.
No EUA é assim, não?

[Alexbezerra]

È, vão arrecada muito dinheiro pegando os impostos de
"gente humilde".

Topic@

Eu acho ate bacana esse caso ai, bem ou mal vai desafogar o judiciario ja que muitos desses casos deixariam de passar por la.
No EUA é assim, não?

Parece q nos EUA é assim mesmo, lá é sério o negócio, não é moleza não, Al Capone q o diga. E os sonegadores q realmente gerariam grande parte da arrecadação sonegada, na maioria são os grandes empresários, políticos, etc... E quanto a matéria do Estadão, sem comentários, não perde oportunidade de meter o pau no PT e Lula, não é novidade q é altamente parcial suas matérias, mistura alhos com bugalhos (arrecadação com o pagamento do governo com intenção de impactar), tenta insinuar q o Lula é simpatizando desses governos, alias são 8 anos de governo, alguma vez ele tomou alguma atitude compatível com esses governos pra da propriedade a essa opinião absurda ? Ao contrário, tenta democratizar as comunicações (Confecom, q eles boicotaram), tenta democratizar o acesso a internet (PNBL, q diminuirá a lavagem cerebral q esse lixos impõe, q eles criticaram), tenta criar o Plano de Direitos Humanos (Q esses lixos tentaram diminuir e caluniar a verdadeira intensão do plano), Nosso governo não tem inimigos, ele é amigo do Irã, Venezuela, Cuba tanto quanto Inglaterra, França, EUA, Alemanha, China, Etc.... Realmente q tipo de jornalismo é esse, absurdo. Alem claro, pre-julgar os outros. Nos temos sim uma ditadura, e são dessas famílias midiatricas q monopolizam a informação e fazem de tudo pra manter isso, poucos comandam esse lixo jornalístico, publicam o q querer e a seu interesse, pq querem tanto o Serra (PSDB) ? pq o Serra manterá o jeitão atual, além claro de favores econômicos (Q alias, ja faz em seu governo), quanto ao Lula, tá realmente tentando criar mudanças verdadeiras, diminuir esse monopólio midiatrico, mais sem impor censura e sim impor mais opções, e tudo isso sobre a artilharia imoral e irresponsável desses gatos pingados donos da mídia, afinal querem segurar o monopólio, um exemplo disso foi o boicote q esses lixos deram na Confecom (Conferência Nacional de Comunicação), querendo impor a força suas opiniões e indo contra a verdadeira democratização da informação, q era o motivo do Confecom, desvirtuam as verdadeiras intensões (Quer exemplo, digite folha, globo, veja ou estadão + confecom e vejam o q eles falam, e depois pesquisem em entidades sérias pra ver o q foi o verdadeiro confecom). Po, percebam a falsa sensação q esses lixos querem passar, da pra confiar em matérias de jornais que se mostram altamente tendenciosos ? é a verdadeira noticia q vc ta lendo ?. Pra falar a verdade, acho a BBC Brasil um dos melhores jornais, a noticia nua e crua, sem "Opiniões e tendencias implícitas" como um verdadeiro jornal deve ser, apesar de ter matriz estrangeira é um jornal infinitamente mais sério e imparcial q esses tendenciosos comandados por pequenos grupos familiares brasileiros.

[BadDay]

não sei se vcs entenderam, mas isso é pra facilitar o estupro exatamente de nego q fica andando de jatinho e helicóptero enquanto deve milhões de impostos e bota 10 advogados pra ficar enrolando.

o "seu zé" da padaria primeiro q muitas vezes mal é fiscalizado, pois tem tanto peixe maior q a receita nem chega la, segundo "não fica devendo", simplesmente toma multa ou etc.. quem fica devendo impostos anos e anos enrolando são grandes empresas.

[shido15]

Sem autorização judicial seria invasão de propriedade privada. Quer dizer que, se vier um fiscalzinho daqueles, eu meto chumbo no carinha e alego legítima defesa. Cola?

Não, você teria que provar que matou em legitima defesa o que não seria fácil. Mas se fosse assim, seria fácil os fazendeiros defenderem suas propriedades do MST.

não sei se vcs entenderam, mas isso é pra facilitar o estupro exatamente de nego q fica andando de jatinho e helicóptero enquanto deve milhões de impostos e bota 10 advogados pra ficar enrolando.

o "seu zé" da padaria primeiro q muitas vezes mal é fiscalizado, pois tem tanto peixe maior q a receita nem chega la, segundo "não fica devendo", simplesmente toma multa ou etc.. quem fica devendo impostos anos e anos enrolando são grandes empresas.

Se o problema é a justiça lenta, por que o governo não tenta resolver isso? Se o governo do PT tivesse dado ao país uma justiça ágil, eles teriam a minha aprovação. Mas é claro que não vão fazer isso, porque poderia complicar a vida de muitos companheiros.

Incrivel! O PT quer que o Estado possa legalmente dar calote em seus contribuintes, mas não quer que eles tenham sequer o direito de levantar suspeita de sonegação. Isso é claramente uma semente do Estado autoritário que o PT quer impor.

Para finalizar, alguém acha que essa Lei valerá para todos? O relator do projeto é um mensaleiro e a base que o governo conta para sua aprovação também possui muitos mensaleiros... É óbvio que nenhum deles declarou a propina à Receita e não votariam a favor se realmente fossem correr o risco de ter suas residências invadidas e seus bens penhorados.

[Stradivarius]

Não, você teria que provar que matou em legitima defesa o que não seria fácil. Mas se fosse assim, seria fácil os fazendeiros defenderem suas propriedades do MST.

Isso é fácil. Todos sabem q os impostos no Brasil são um roubo e que os maiores ladrões do país estão no governo, assim fica fácil provar legítima defesa...

Se o problema é a justiça lenta, por que o governo não tenta resolver isso? Se o governo do PT tivesse dado ao país uma justiça ágil, eles teriam a minha aprovação. Mas é claro que não vão fazer isso, porque poderia complicar a vida de muitos companheiros.

Incrivel! O PT quer que o Estado possa legalmente dar calote em seus contribuintes, mas não quer que eles tenham sequer o direito de levantar suspeita de sonegação. Isso é claramente uma semente do Estado autoritário que o PT quer impor.

Para finalizar, alguém acha que essa Lei valerá para todos? O relator do projeto é um mensaleiro e a base que o governo conta para sua aprovação também possui muitos mensaleiros... É óbvio que nenhum deles declarou a propina à Receita e não votariam a favor se realmente fossem correr o risco de ter suas residências invadidas e seus bens penhorados.

Concordo com vc... A receita Federal tem função de fiscalizar a arrecadação dos impostos, não decidir o que será feito com os sonegadores. Para isso existe o poder judiciário e todo um processo sobre o qual a pessoa pode se defender.

Já imaginaram se por engano a receita desconfia que vocês estão sonegando e resolve bloquear suas contas bancárias e penhorar seus bens ANTES que você possa tentar se explicar? A receita diz que não tem funcionários suficiente para atender a demanda de hoje! Imagine o tempo que vc levaria para conseguir reaver algo que eles tomaram...

Como muito bem dito no texto: Essa lei "joga no lixo a presunção da inocência que vale para todo o cidadão, tenha ou não problemas com a Receita"

[BadDay]

Se o problema é a justiça lenta, por que o governo não tenta resolver isso?

vc já viu alguma vez o governo preocupado em resolver alguma coisa?

[shido15]

Parece q nos EUA é assim mesmo, lá é sério o negócio, não é moleza não, Al Capone q o diga. E os sonegadores q realmente gerariam grande parte da arrecadação sonegada, na maioria são os grandes empresários, políticos, etc... E quanto a matéria do Estadão, sem comentários, não perde oportunidade de meter o pau no PT e Lula, não é novidade q é altamente parcial suas matérias, mistura alhos com bugalhos (arrecadação com o pagamento do governo com intenção de impactar), tenta insinuar q o Lula é simpatizando desses governos, alias são 8 anos de governo, alguma vez ele tomou alguma atitude compatível com esses governos pra da propriedade a essa opinião absurda ? Ao contrário, tenta democratizar as comunicações (Confecom, q eles boicotaram), tenta democratizar o acesso a internet (PNBL, q diminuirá a lavagem cerebral q esse lixos impõe, q eles criticaram), tenta criar o Plano de Direitos Humanos (Q esses lixos tentaram diminuir e caluniar a verdadeira intensão do plano), Nosso governo não tem inimigos, ele é amigo do Irã, Venezuela, Cuba tanto quanto Inglaterra, França, EUA, Alemanha, China, Etc.... Realmente q tipo de jornalismo é esse, absurdo. Alem claro, pre-julgar os outros. Nos temos sim uma ditadura, e são dessas famílias midiatricas q monopolizam a informação e fazem de tudo pra manter isso, poucos comandam esse lixo jornalístico, publicam o q querer e a seu interesse, pq querem tanto o Serra (PSDB) ? pq o Serra manterá o jeitão atual, além claro de favores econômicos (Q alias, ja faz em seu governo), quanto ao Lula, tá realmente tentando criar mudanças verdadeiras, diminuir esse monopólio midiatrico, mais sem impor censura e sim impor mais opções, e tudo isso sobre a artilharia imoral e irresponsável desses gatos pingados donos da mídia, afinal querem segurar o monopólio, um exemplo disso foi o boicote q esses lixos deram na Confecom (Conferência Nacional de Comunicação), querendo impor a força suas opiniões e indo contra a verdadeira democratização da informação, q era o motivo do Confecom, desvirtuam as verdadeiras intensões (Quer exemplo, digite folha, globo, veja ou estadão + confecom e vejam o q eles falam, e depois pesquisem em entidades sérias pra ver o q foi o verdadeiro confecom). Po, percebam a falsa sensação q esses lixos querem passar, da pra confiar em matérias de jornais que se mostram altamente tendenciosos ? é a verdadeira noticia q vc ta lendo ?. Pra falar a verdade, acho a BBC Brasil um dos melhores jornais, a noticia nua e crua, sem "Opiniões e tendencias implícitas" como um verdadeiro jornal deve ser, apesar de ter matriz estrangeira é um jornal infinitamente mais sério e imparcial q esses tendenciosos comandados por pequenos grupos familiares brasileiros.

Alexbezerra esse seu blá blá blá vazio funciona apenas com pessoas de baixa instrução que não vão entender "bulunfas" e no final irão aplaudir para não parecerem ignorantes. Em resumo para você apenas acusou o jornal de mídia elitista, mentirosa, golpista, anti-Lula etc. Mas não apresentou nenhum argumento sólido para defender esse projeto do seu idolatrado governo do PT.

Você diz que o Estadão esta "metendo o pau" no Lula/PT ao tornar público um projeto do próprio governo!?
Se o problema é esse, então entre em contato com os líderes do PT e solicite que não invetem tanta , daí os jornais poderão publicar quais são os projetos do governo sem que você os acuse de estarem "metendo o pau".

[Alexbezerra]

[/SPOILER]

Alexbezerra esse seu blá blá blá vazio funciona apenas com pessoas de baixa instrução que não vão entender "bulunfas" e no final irão aplaudir para não parecerem ignorantes. Em resumo para você apenas acusou o jornal de mídia elitista, mentirosa, golpista, anti-Lula etc. Mas não apresentou nenhum argumento sólido para defender esse projeto do seu idolatrado governo do PT.

Você diz que o Estadão esta "metendo o pau" no Lula/PT ao tornar público um projeto do próprio governo!?
Se o problema é esse, então entre em contato com os líderes do PT e solicite que não invetem tanta , daí os jornais poderão publicar quais são os projetos do governo sem que você os acuse de estarem "metendo o pau".

Cara ja postei em outros tópicos inúmeras vezes, erratas, respostas de órgãos públicos e instituições, etc... relativo a tbm inúmeros ataques desses jornais,e muitos deles totalmente arbitrários e absurdos. Se contentar só no que dizem esses jornais é perigoso pra seu esclarecimento político e cultural. Olha, não estou dizendo q o PT é isento, claro que no PT tem muita coisa acontecendo, claro, como todo partido. Outra questão q quero entrar e sempre falo é a notória parcialidade desses jornais, coisa que o bom senso jornalistico é contra, jornalismo sério é pra ser parcial ? Perceba q sendo parcial o podre do outro lado não é mostrado, simplesmente abafa ou é dado pouca relevância, ja pro contrário enaltese ate o q não existe, nisso é q interfere na opinião pública, pois não se ve o outro lado, e nisso tbm q esta o perigo. Perceba q é mais fácil ir a favor das noticias q bombardeiam sua cabeça a todo instante, o difícil é perceber q alguma coisa ta errado. Uma coisa q tenho notado é os glitches atribuídos aos PTistas, como milicianos, intensamente usando em blogs PSDBistas geralmente hospedados no UOL, VEJA, etc... esse tipo de estratégia se torne eficiente pois fecha a mente da pessoa a argumentação, é eficiente, e funciona, basta ler em blogs tendenciosos e perceber quando um contra comenta, perceba q as respostas de contra argumentação geralmente começa com coisa do tipo "Só pode ser um miliciano do PT pra falar isso, esse miliciano, etc...) isso fecha a mente da pessoa pra argumentação, taxar algo é altamente eficiente, é mais um modo sujo de jogar, desmerecendo o outro lado, isso implisidamente induz q o outro lado é radical, pouco esclarecido e ao mesmo tempo enaltece o outro "Ah, não sou miliciano, sou melhor".

[shido15]

Cara ja postei em outros tópicos inúmeras vezes, erratas, respostas de órgãos públicos e instituições, etc... relativo a tbm inúmeros ataques desses jornais,e muitos deles totalmente arbitrários e absurdos. Se contentar só no que dizem esses jornais é perigoso pra seu esclarecimento político e cultural. Olha, não estou dizendo q o PT é isento, claro que no PT tem muita coisa acontecendo, claro, como todo partido. Outra questão q quero entrar e sempre falo é a notória parcialidade desses jornais, coisa que o bom senso jornalistico é contra, jornalismo sério é pra ser parcial ? Perceba q sendo parcial o podre do outro lado não é mostrado, simplesmente abafa ou é dado pouca relevância, ja pro contrário enaltese ate o q não existe, nisso é q interfere na opinião pública, pois não se ve o outro lado, e nisso tbm q esta o perigo. Perceba q é mais fácil ir a favor das noticias q bombardeiam sua cabeça a todo instante, o difícil é perceber q alguma coisa ta errado. Uma coisa q tenho notado é os glitches atribuídos aos PTistas, como milicianos, intensamente usando em blogs PSDBistas geralmente hospedados no UOL, VEJA, etc... esse tipo de estratégia se torne eficiente pois fecha a mente da pessoa a argumentação, é eficiente, e funciona, basta ler em blogs tendenciosos e perceber quando um contra comenta, perceba q as respostas de contra argumentação geralmente começa com coisa do tipo "Só pode ser um miliciano do PT pra falar isso, esse miliciano, etc...) isso fecha a mente da pessoa pra argumentação, taxar algo é altamente eficiente, é mais um modo sujo de jogar, desmerecendo o outro lado, isso implisidamente induz q o outro lado é radical, pouco esclarecido e ao mesmo tempo enaltece o outro "Ah, não sou miliciano, sou melhor".

Blá-blá-blá Ideológico e Mídia mentirosa e Anti-Lula 2 x 0 Argumentação a favor do projeto do governo

O grande problema do PT com a mídia aparenta ser que ela apresenta posições contrárias ao do governo muito bem fundamentadas. E por não ser capaz de refutar tais argumentos o PT adere ao rídiculo discurso de que não se deve dar crédito à mídia elitista, anti-Lula, mentirosa etc. O mesmo que você faz aqui, questiona a credibilidade do Estadão mas sem nenhum argumento para refutar a posição do jornal sobre o projeto do governo.

Acreditar no governo do PT é muito pior que confiar na impressa que você chama de mentirosa. Segundo a explicação oficial do presidente o filho dele ficou rico porque é um "Ronaldinho" dos negócios. Apenas porque a Oi (Telemar), que possui capital público, fez um investimento e deu um patricionio milionário na empresa fundo de quintal dele não quer dizer nada... E a boa vontade do presidente para mudar a lei para que Oi pudesse adquirir a Brasil Telecom também deve ser pura coincidência. Então deve ser calunia da mídia que foi enriquecimento ilicito...

A esposa do João Paulo Cunha foi ao banco acertar uma conta de TV a cabo e saiu de lá com R$ 50.000 sacado de uma conta que pertence a uma agência do Marcos Valério. Dizer que foi propina deve ser calúnia da mídia, mas saber porque ela saiu de lá com esse dinheiro talvez o Padre Quevedo possa explicar...

Você me diz para não acreditar na mídia, mas as palavras do governo do PT tem uma credibilidade bem menor. E não sou militante e nem simpatizante do PSDB, votei no Lula em 2002 em razão dos escandalos do governo FHC. Acreditei no discurso de ética do PT, mas não demorei para me dar conta que caí no conto do vigário.

[AGreSSive]

isso não vai dar certo aqui no brasil.. vai ser um tal de fiscal levando propina que não tá na história.. se do jeito que é hoje eles já levam dinheiro, imagina com o poder de um juiz e polícia.. pqp, quero nem imaginar..

[wmh]

Concordo com o Agressive. Isso aí vai dar merd* se virar realidade. Estamos regressando à Idade Média. Estado autoritário e absoluto.

[josé Amilton]

Imagino um truculento fiscal, acompanhado por policiais ,entrando nas casa das pessoas, sequestrando bens, prendem sem julgamento, sem direito a defesa. Isso não seria uma volta aos tempos de chumbo as avessas?!
Mais um ferro na rabo do cidadão brasileiro!
Ainda bem que a OAB já se posicionaou contra isso ( A retomada das discussões não passou despercebida por entidades empresariais, tributaristas e pela seção paulista da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), que classificou as medidas como abusivas e inconstitucionais) .

[laureanoleme]

É altamente inconstitucional, fere o princípio da divisão dos três poderes.