[GAMES] Descubra quanto você paga de Impostos em Jogos e Consoles!

[fileman]

Descubra quanto você paga de Impostos em Jogos e Consoles!


Quando falamos sobre pirataria, há algumas semanas, muitas pessoas expressaram a opinião de que se os jogos originais fossem mais baratos, em território nacional, elas deixariam as cópias ilegais de lado. No entanto, constatamos uma grande ilusão por parte de alguns de que o preço baixaria a níveis absurdamente pequenos — mesmo se não houvesse imposto algum, isso não aconteceria.

Afinal de contas, basta fazer um pouco de matemática simples para entender que não veremos o preço de grandes lançamentos por menos de R$ 100,00, mesmo que um milagre faça com que toda a tributação sobre o setor desapareça. Veja abaixo uma comparação feita com o preço padrão de um “blockbuster”:

* Estados Unidos — 50 dólares — R$92,73 (utilizando a taxa de câmbio de 11/02/10)

Se adicionarmos o lucro do vendedor, e assumindo que exista apenas ele de intermediário, cem reais é o mínimo que seria atingido; ou seja, nada dos 30 ou 40 reais que muitos acham “justo” para um título cujo investimento de produção foi de milhões de dólares.


Tributos - Fazendo as contas


Mas então por que um game no Brasil é vendido a exorbitantes 250 reais, ainda considerando um grande “blockbuster”? Para entender, vamos fazer algumas contas. Abaixo segue uma pequena lista dos tributos que incidem sobre uma cópia de um jogo eletrônico, de acordo com a pesquisa que realizamos:

* Imposto de Importação: 20%
* Imposto sobre Produtos Industrializados: 30%
* PIS/Cofins: 9,25%
* Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços: 18 - 25%

Esses são apenas os impostos, e não contam os custos de importação — tentamos obter esses de algumas empresas que comercializam games no Brasil, mas não recebemos resposta em tempo de inseri-las neste artigo. Ou seja, transporte, lucro de intermediários, fretes e outros gastos nesse sentido não estão sendo contabilizados.

Peguemos o preço obtido acima, R$ 92,73. Com toda a tributação — que se aplica cumulativamente, na ordem exposta — o preço passa a R$ 157,35. Ou seja, mesmo que ninguém esteja lucrando nada, e todos os envolvidos estejam trabalhando de graça (o que é um cenário absurdo e exclusivamente hipotético), este é o preço de um jogo, para que entre de forma legal no país.

Se passarmos a um cenário simulado, puramente para fins de exercício mental, no qual existem três envolvidos — uma distribuidora internacional, uma distribuidora nacional e a loja na qual a cópia está sendo vendida — e cada um deles coloca em cima do preço a que recebe o produto um lucro de 10%, a coisa fica ainda mais compreensível (todos os valores abaixo são aproximados):

Os R$ 92,71 passam a R$ 101,98 antes mesmo de entrar no Brasil. Aí incidem os impostos, que levam o game a R$ 185,78. A distribuidora nacional então incute seus custos e lucro, aumentando esse valor para R$ 204,38. A loja então embute seus lucros, e o preço que você na prateleira é o de R$ 224,81. Parece familiar? Isto porque nossa situação hipotética é bastante modesta.


Indignação


Você pode estar pensando, a essa altura: “mas isso é uma tremenda pilantragem!”. E com razão, já que o preço mais do que dobrou — o preço final de nosso exercício mental realizado acima é 242,50% maior do que o preço original do produto; sendo que, ao ser vendido por 50 dólares no exterior, a cópia já levou em consideração a produção, fabricação e distribuição do game por lá.

A situação é ainda pior quando consideramos que não existe indústria nacional para substituir os produtos que estão sendo taxados. Ou seja, existe uma proteção a uma indústria praticamente inexistente, que não se beneficia dessas medidas. Se mais games entrassem no Brasil, inclusive, as empresas de fora poderiam instalar-se aqui e trazer tecnologia que seria absorvida pelas companhias nacionais.


Consoles sofrem ainda mais


Já que levantamos o assunto de consoles, vale lembrar que as plataformas sofrem ainda mais do que os games. Isto porque os impostos são mais altos e os custos de transporte, armazenamento e logística em geral para a vinda deles ao Brasil é ainda maior. Façamos algumas contas como as que fizemos para games acima:

* PlayStation 3 Slim 120Gb nos Estados Unidos — 299,99 dólares — R$ 556,24 (com a cotação de 10/02/10).

Os impostos incidentes sobre as plataformas seguem abaixo:

* Imposto de Importação - 20%
* Imposto sobre Produtos Industrializados - 50%
* PIS/Cofins - 9,25%
* Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços - 18 - 25%

Ou seja, os consoles pagam muito mais IPI e um Imposto de Importação ligeiramente maior. Mas, como são mais caros que um game, o resultado é ainda maior. Sem contar custos adicionais, assumindo mais uma vez que as pessoas trabalhem de graça, o custo sobe para algo em torno de R$ 1367,31 após os impostos. Já é quase três vezes o preço original. No entanto, existe um porém.

Se verificarmos o preço de um PS3 Slim em diversas lojas, ele é encontrado por algo em torno de R$ 1399,00. Ou seja, a margem de lucro em cima deles é bem menor, e os custos são aliviados através da produção em massa. Além da política de ganhar dinheiro em cima de games, e não de consoles, obviamente.

[Se comparado aos games, ele até que sai por um preço razoável... Se aceitássemos que os impostos são justos]

Se adicionássemos os lucros e custos dos intermediários, o preço subiria ainda mais! Ou seja, embora não tenhamos nenhuma resposta oficial, imaginamos que os consoles são vendidos aos distribuidores internacionais a um preço inferior ao que vemos acontecer com os game; cujo preço é proporcionalmente muito maior para nós, se comparado ao de consoles.

Mas nós entramos direto nos cálculos e mostramos muitos números, sem dizer por que eles são desse jeito. Então aproveitemos a nossa deixa sobre a indústria nacional e passemos a uma breve explanação sobre a razão de ser de tanta tributação sobre um de nossos hobbies favoritos.


Razões - Quem quis assim?


Como bem sabemos, a indústria da informática é um ramo relativamente novo, especialmente no Brasil. Assim, as leis que discorrem sobre o assunto surgiram, na forma como as conhecemos hoje, apenas na década de 90. A Lei nº 8248, de 23 de outubro de 1991, “dispõe sobre a capacitação e competitividade do setor de informática e automação, e dá outras providências”, segundo seu próprio texto.

Nela, existem inúmeras disposições sobre benefícios, incentivos e outras definições do setor, mas deixa de lado os jogos eletrônicos em específico. Por isso, surgiu em 2007 um projeto de lei do deputado Carlito Merss, que visava incluir os games nos benefícios concedidos pela lei supracitada. Ou seja, haveria apoio legal à indústria.

No entanto, o projeto não parece ter ido adiante e infelizmente continuamos a ter uma tributação pesada sobre o mercado de jogos eletrônicos. Segundo o projeto de lei do deputado, o preço de um console pode chegar a 257% do valor FOB — free on board, estilo de importação largamente utilizado e que representa o preço do produto na hora em que está no navio pronto para ser encaminhado ao destino.

A razão principal para tamanha tributação consiste da aplicação de um princípio de direito tributário: o da essencialidade. De acordo com esse princípio, produtos que não sejam essenciais, como o próprio nome indica, sofrem tributação maior.

Art. 1º Aplicar medida de salvaguarda, sob a forma de elevação da alíquota do imposto de importação, por meio de adicional à Tarifa Externa Comum - TEC, sobre as importações de brinquedos acabados a seguir relacionados, classificados nos respectivos códigos tarifários, de acordo com o seguinte cronograma:

[...]

9504.10.10 Jogos de Vídeo, exceto peças e componentes para fabricação dos brinquedos desta posição

9504.10.91 Cartuchos, exceto peças e componentes para fabricação dos brinquedos desta posição

9504.10.99 Outras partes e acessórios, exceto peças e componentes para fabricação dos brinquedos desta posição

Ou seja, jogar video game não é um direito, muito menos algo essencial ao cidadão brasileiro. E, aos olhos de nosso ordenamento jurídico, é até mesmo menos importante do que outras formas de entretenimento que possuem incentivos e regulamentações muito mais apropriados e bem pensados.

O caminho de um produto - Desde o desenvolvedor até a loja

Um dos objetivos iniciais de nosso artigo era explicar passo a passo o caminho percorrido por um título, desde sua criação até a chegada às lojas de varejo. Porém, inúmeras das empresas brasileiras de distribuição já não possuem assessoria de imprensa ou informações concretas nesse sentido. Portanto, precisaremos adiar e estender um pouco mais a pesquisa para trazer dados concretos.

O que já podemos adiantar é que o caminho é longo, e cheio de obstáculos. Desde a saída do software da empresa de desenvolvimento, o envio a uma empresa que o coloca em discos e cria as cópias, a manufatura das embalagens, a distribuição aos diferentes mercados... Ou seja, realmente é algo que precisa de informações precisas, e não vale a pena trazê-las fragmentadas. Quem sabe em um futuro próximo não conseguimos condensar as informações e trazê-las em formato conciso.

Solução - Existe uma?

Difícil dizer, mas o primeiro passo consiste, sem dúvida nenhuma, de uma análise do cenário da indústria brasileira de video games — realizada pelo próprio governo ou apresentada a ele por alguém. Somente a partir daí poderão ser tomadas decisões sensatas. Com um estudo desse tipo, o governo perceberá rapidamente que os profissionais capacitados que nosso país forma acabam indo ao exterior para encontrar posições dignas de sua formação.

Ao diminuir os impostos e permitir uma maior inserção das empresas e dos produtos internacionais no mercado interno, a custos mais baixos, o governo fomenta a indústria e permite que o consumidor em geral passe a apoiar os esforços genuínos, ao invés de recorrer à pirataria.

Mas esperar que a resposta venha do céu — ou, para ser mais exato, do governo — não adianta muito. O esforço deve partir principalmente das pessoas envolvidas no ramo, na forma de cobranças e apoio àqueles que têm o poder de mudar alguma coisa. Até lá, vamos continuar a pagar muito mais ao nosso governo do que às pessoas que de fato criaram o produto.

fonte: luizeba

[GodOfOtakus]

quem sabe um dia...

[orakulo]

Por isso eu morei fora e estou indo embora de novo.

Desviando um pouco o setor, vejam o exemplo de carros:

Vejam isso:

Mazda RX 8 2004 nos EUA

Mazda Rx 8 no Brasil:

Outros exemplos:

Corvette Z06 2008 nos EUA

Corvette Z06 2008 no Brasil


Mini Cooper S 2004 nos EUA

Mini Cooper S 2004 no Brasil


E por aí vai.

O que justifica um carro de 9 mil doláres (cerca de 17 mil reais) custar aqui 200 mil?

Por que será que enquanto no primeiro mundo os carros de entradas são Civics e Corolas, aqui a gente paga o mesmo valor por Gol, Celta, Uno e esse monte de lixo que só tem aqui? Eu sou da filosofia que se não serve pro resto do mundo não serve pra mim.

Quanto aos video-games o meu xbox e tudo que tenho dele comprei no exterior, inclusive os jogos originais. E por aqui o jeito é baixar e ser mais um pirateiro. Alías me lembro de uma matéria que estava no Uol tempos atrás falando sobre a compra do conjunto completo do Guitar Hero/ Rock Band, e na matéria eles mostravam que era mais barato tomar um avião e ir pros EUA pra comprar do que comprar aqui no Brasil. No meio da febre do Ipod o Brasil era o país mais caro do mundo para se comprar um. E por ai vai....

Querem solução? Caiam fora ou conformem-se!


Cheers Mates!

[Mozart Edson]

Lamentável...suspeitava desde o princípio!
O Governo quer é aumentar impostos, na rádio passa que ano passado eles aliviaram por causa da crise internacional, aguardem porque 2010 o leão vai chegar esfomeado e as suas garras atravessarão todos com taxas e tributos.
[]s

[BOPC]

É por essas e por outras que não vejo nada de errado na Sonegação de imposto. Tento ao maximo buscar o mercado alternativo pra não ter que ser tributado, acho absurdo essa taxa praticada para importação é roubo na cara dura.

GodOfOtakus, Mandou bem com a Mascara do V..Esse sim é um Héroi.

[Febezza]

Só um detalhe, quanto vc acha que o estado unidos colocam de imposto em um produto importato para eles? não tenho taxa exata nem vou atras buscar, mas pode ter certeza que é maior que a do brasil.


Problemas nos imposto nacionais estão no produtos nacionais, ai está o abuso.

Cair fora do brasil? seila em... daqui alguns anos, talves muito menos que a gente espera a briga vai ser pra vir para ca.

[cnb.ice]

O imposto de carro chega a aumentar até 60 por cento o valor do veículo para nós... um Palio tem preço de produção em torno de 11 mil reais custa 29 pro consumidor.

[GodOfOtakus]

É por essas e por outras que não vejo nada de errado na Sonegação de imposto. Tento ao maximo buscar o mercado alternativo pra não ter que ser tributado, acho absurdo essa taxa praticada para importação é roubo na cara dura.

GodOfOtakus, Mandou bem com a Mascara do V..Esse sim é um Héroi.

Espero uma revolução,não só para essa questão de impostos,mas sim para o povo parar de assistir a novela das 7 (ou BBB) e ir reclamar seus direitos,olhe os países da europa que não tem recursos,o japão que também não possui,para nós só falta uma revolução para sermos país de primeiro mundo.

[ki_suco]

esses teus 50 dólares de custo do jogo já têm vários impostos agregados, não? afinal, lá nos EUA também existe imposto de circulação de mercadorias e etc.
tinha que saber o preço bruto que a importadora paga, ainda sem impostos

[BadDay]

Só um detalhe, quanto vc acha que o estado unidos colocam de imposto em um produto importato para eles? não tenho taxa exata nem vou atras buscar, mas pode ter certeza que é maior que a do brasil.


Problemas nos imposto nacionais estão no produtos nacionais, ai está o abuso.

Cair fora do brasil? seila em... daqui alguns anos, talves muito menos que a gente espera a briga vai ser pra vir para ca.

q eu saiba EUA x BR tem protecionismo com o nosso aço pq a ind. lá tem preços menos competitivos e é meio atrasada/tradicional.. etc.. e sobre produtos agrícolas, pq um trabalhador rural nos EUA ganha ligeiramente mais do q um peão aqui. na indústria do aço até escapa, mas na agricultura nenhum país de primeiro mundo tem condição de competir com mão de obra de terceiro.

Daí o Br fica de birrinha q quem se fode somos nós, pagando uma penca de impostos pro gov torrar/roubar, e é claro, pra qqr governo quanto mais imposto melhor.

Só q o subsídio ao aço não interfere nos preços dos carros lá, e obviamente eles não vão começar a pagar "500 reau" por mês pra um trabalhador rural americano.

aí fica essa guerrinha BR x US pelo protecionismo, onde BR só toma no *.

o gringo paga o triplo num pé de allface e nós pagamos o triplo num carro, numa tv, num videogame, ou seja: em todo o resto.

só acho engraçado q o governo inviabiliza/dificulta airbags, suspensão ativa, controle de tração, e etc.. etc... enquanto temos um dos trânsitos mais violentos do mundo e neguinho acha q eles tão preocupados com os pc's e games da mulecada dazelite satânica sangue-suga do povo? hmmm acho q eles tão pouco c fodendo...

[]'s

[Leekueedy]

"menos importante do que outras formas de entretenimento que possuem incentivos e regulamentações muito mais apropriados e bem pensados"

êta Globo viu... essa é a forma de entretenimento padrão do Brasil com todo apoio do GOV.

:-\

[hmL]

ainda falam q o Brasil é pobre, o cidadão brasileiro é um dos mais ricos do mundo pra conseguir paga isso tudo, omg...
mto tenso esse tanto de imposto

[islaide]

um pouco offtopic sorry! mas

Tudo balela como sempre nesse pais, isso de imposto ser maior em produtos considerados nao essenciais vale pra Motoclicletas tambem que esta nos Top 10 maiores impostos do pais.

Agora me diz onde uma moto seria um item de luxo nao essencial, num pais onde o transporte publico e uma desgraca e o transito infernal

Eh de longe o veiculo mais eficiente para o transporte particular, fora inumeras vantagems de espaco, custo, manutencao, o mizeravel do cidadao eh forcado a comprar um veiculo capaz de transportar no minimo 4 pessoas, logistica do kct!

[kozima]

¨O esforço deve partir principalmente das pessoas envolvidas no ramo, na forma de cobranças e apoio àqueles que têm o poder de mudar alguma coisa.¨
a associação de desenvolvedor de games do brasil e representantes de grandes empresas ja tentaram conversar com o governo, mas eles não tão nem ai. A maioria no governo são ignorantes digitais(não entendem nada de tecnologia e por isso não veem o potencial do mercado), ai fica complicado. É como se a decisão final de tal assunto seja de uma pessoa que não faz ideia do que se esta sendo discutido

[NightHunter]

Querem solução? Caiam fora ou conformem-se!


Cheers Mates!

Concordo.
Desisti da terra do carnaval quando percebi que o povo brasileiro é assim, gosta de ser assim e nunca vai mudar, e a cada dia sinto mais e mais ódio por esse país.

[Pennant]

Esses impostos poderiam ser burlados simplesmente a empresa vendendo o conteúdo digitalmente. Mas ai o download sofre com a taxação de impostos né?.

[Mozart Edson]

Isso é balela, desculpem mas esse papo de primeira necessidade é balela, vá ver a primeira necessidade deles lá nos gastos que eles tem com seus trabalhos, com passagens aéreas para turismo, com cargos secretos, cartões de crédito milionários corporativos, depois vá ver a primeira necessidade do povo com hospitais sem médicos e lotados de pacientes nos corredores, com escolas mal estruturadas e professores estressados, com segurança pública desaparelhada e desvalorizada, vá ver a primeira necessidade das coisas que vc paga no imposto e depois tem que comprar novamente pagando convênios ou indo no particular pra não ficar mêses esperando uma consulta...depois vem me falar que o roubo que eles praticam nas taxas de importação é 'legal' porque não é primeira necessidade? e o roubo que fazem com a primeira necessidade não conta? deveriam taxar é falta de vergonha na cara! daí ia faltar cofre pra eles devolverem nosso dinheiro!!!

[fileman]

Esses impostos poderiam ser burlados simplesmente a empresa vendendo o conteúdo digitalmente. Mas ai o download sofre com a taxação de impostos né?.

certamente iriam dar um jeito de ganhar em cima disso.