[eCâmara] Índice de Qualidade de Acesso às Redes Digitais

[mash]

Proposição: PL-6006/2009 Clique para obter a íntegra Avulso Clique para obter a íntegra
Autor: Emanuel Fernandes - PSDB /SP Clique para obter os detalhes do autor.

Data de Apresentação: 09/09/2009
Apreciação: Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
Regime de tramitação: Ordinária
Situação: CCTCI: Aguardando Designação de Relator.

Ementa: Altera a Lei nº 9.472, de 16 de julho de 1997, para instituir o "Índice de Qualidade de Acesso às Redes Digitais".

Explicação da Ementa: Visa promover avaliação periódica dos serviços da rede e garante aos assinantes de redes de banda larga, em qualquer horário, cinqüenta por cento da capacidade máxima contratada.

Indexação: Alteração, Lei Geral das Telecomunicações, competência, agência reguladora, (Anatel), criação, índice, qualidade, acesso, rede, (Internet), avaliação, segurança, continuidade, serviço, sinal, obrigatoriedade, prestador de serviço, garantia, assinante, percentual, capacidade, contratação.

Despacho:
25/9/2009 - Às Comissões de Defesa do Consumidor; Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD). Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II Regime de Tramitação: Ordinária


Link: http://www.camara.gov.br/sileg/Prop_....asp?id=448947

[Etdet]

sera vai melhorar mesmo?

[wmh]

Pô isso é muito importante hem? Valeu Mash por compartilhar a informação. Tomara que passe.

[PlayerEmers]

ultima data listada ai :25/9/2009

parei de ligar pra isso dai quando eu vi isso

[wmh]

Acho que você leu errado:

Última Ação:
17/3/2010 -  	Comissão de Defesa do Consumidor  (CDC) -  Aprovado o Parecer. 

18/3/2010 -  	Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática  (CCTCI) -  Recebimento pela CCTCI

link: http://www.camara.gov.br/sileg/Prop_....asp?id=448947

ultima data listada ai :25/9/2009

parei de ligar pra isso dai quando eu vi isso

[PlayerEmers]

Acho que você leu errado:

Última Ação:
17/3/2010 -  	Comissão de Defesa do Consumidor  (CDC) -  Aprovado o Parecer. 

18/3/2010 -  	Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática  (CCTCI) -  Recebimento pela CCTCI

link: http://www.camara.gov.br/sileg/Prop_....asp?id=448947

li errado mesmo

passei a ligar novamente xD

[mash]

Da mesma maneira.

Projetos tramitam lentamente, com excessão dos projetos que aumentam salários deles mesmo =D
De qualquer maneira, se cadastrem para acompanharem e vamos cobrar né?