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O que comprar com 100 dólares em sites internacionais?

O que comprar com 100 dólares em sites internacionais?





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AVISO: De acordo com a lei, é possível fazer compras de até U$100 dólares em sites internacionais sem ser taxado, mas na pratica, muitos são taxados e o processo de desembaraço não é simples e nem rápido.

Não entendeu o porquê do artigo? Eu explico: Há uma semana, um assunto passou a ser destaque em diversos blogs e fóruns. Causou alvoroço e continua causando. Para resumir, o assunto diz que qualquer pessoa pode importar qualquer produto com preço de até US$100 e ser isento de imposto de importação. Mas como isso? Simples: o que é dito hoje, que isenta compras de até US$50 e que é válido somente de pessoa física para física, é uma Portaria do Ministério da Fazenda de 1999, que diz o seguinte:


Imagem: Gadgetfool

Art. 1º - O regime de tributação simplificada - RTS, instituído pelo Decreto-Lei nº 1.804, de 3 de setembro de 1980, poderá ser utilizado no despacho aduaneiro de importação de bens integrantes de remessa postal ou encomenda aérea internacional no valor de até US$ 3.000,00 (três mil dólares dos Estados Unidos da América) ou o equivalente em outra moeda, destinada a pessoa física ou jurídica, mediante o pagamento do Imposto de Importação calculado com a aplicação da alíquota de 60% (sessenta por cento) independentemente da classificação tarifária dos bens que compõem a remessa ou encomenda.

§2º - os bens que integrarem remessa postal internacional no valor de até US$ 50,00 (cinquenta dólares dos Estados Unidos da América) ou o equivalente em outra moeda, serão desembaraçados com isenção do Imposto de Importação, desde que o remetente e o destinatário sejam pessoas físicas.


O problema é que foi "descoberto" (por que só agora, 34 anos depois?) uma parte do Decreto-Lei Nº 1.804, de 3 de setembro de 1980, que diz o seguinte:

Art. 2º - O Ministério da Fazenda, relativamente ao regime de que trata o art. 1º deste decreto-lei, estabelecerá a classificação genérica e fixará as alíquotas especiais a que se refere o § 2º do art. 1º, bem como poderá:

II - dispor sobre a isenção do imposto sobre a importação dos bens contidos em remessas de valor de até cem dólares norte-americanos, ou o equivalente em outras moedas, quando destinados a pessoas físicas.


Quem não entende muito do assunto pode até imaginar: "a Portaria é de 1999 e o Decreto-Lei é de 1980, bem mais antigo; portanto, o de 99 é o que vale". Mas não é bem assim: uma Portaria não pode se sobrepor a um decreto-lei, devendo ser, portanto, desconsiderada. Ou seja, a Portaria que determina limite de US$50 não tem valor se o Decreto-Lei afirma que o limite são US$100. Em caso de divergências, o Decreto-Lei prevalece sobre a Portaria.

Agora o problema fica maior quando se percebe que tudo que foi "taxado" em compras abaixo de US$100 foi cobrado ilegalmente desde 1999.

Já existem dezenas de advogados, desembargadores e especialistas no assunto comentando sobre isso e afirmando ser realmente ilegal. Para citar um exemplo, um link de um artigo do advogado e sócio do escritório Fauvel e Moraes Sociedade de Advogados, e ainda Presidente da Comissão de Direito Aduaneiro da OAB-SP, Augusto Fauvel de Moraes.

O intuito do artigo não é discutir se isso é legal ou ilegal, mas sim de mostrar o que se pode fazer com 100 dólares "não taxáveis". Ou seja, seria o paraíso dos game maníacos, high techs, viciados em tecnologia, gadgets, acessórios, colecionadores e etc.

Vale lembrar que o valor de 100 dólares é o valor total da compra, incluindo o frete que o cliente escolher. Por exemplo, se um produto custa 80 dólares e o frete custa 25, o valor total da compra será de 105 dólares; portanto, será taxado. Então é importante observar o frete e procurar promoções nos sites internacionais. Por exemplo, o famoso DealExtreme não cobra frete, sendo considerado o paraíso dos consumidores.

Nem todos os produtos são enviados para o Brasil pela Amazon americana, mas vários sellers (terceirizados que vendem através da Amazon) enviam. Basta procurar. Além disso, desde o ano passado a Amazom americana - e somente ela - cobra os impostos antecipadamente. Ou seja, você já paga os impostos de importação junto com o valor da compra. Portanto, mesmo que a lei dos 100 dólares passe a valer em definitivo, a Amazon ainda teria que mudar sua política de cobrança, o que pode levar tempo.

Imagem: Puzl.puzl.com


Mas vale relembrar que alguns sellers não cobram impostos antecipadamente. Além disso, há dezenas de outros sites como eBay, BestBuy, NewEgg, Amazon de outros países, como a Amazon.co.uk que cobram frete mais barato, dentre outros.

Uma dica para quem gosta de games de console: a Amazon.co.uk tem uma área de games usados. Os jogos vendidos lá passam por um controle rigoroso de qualidade. A grande maioria dos meus jogos foram comprados lá. Por exemplo, "Red Dead Redemption" para PS3 está custando 2,94 libras. Mas é importante dizer que apenas jogos para PS3 podem ser usados em qualquer lugar do mundo. Já os games para Xbox 360 precisam ser padrão NTSC para funcionarem no Brasil.

Abaixo segue uma pequena lista de produtos de até 100 dólares da Amazon.com e algumas curiosidades da Deal Extreme. Optei por não adicionar o frete porque o valor depende de onde o comprador mora, e também do relacionamento que o mesmo tem com a Amazon. Por exemplo, eu não pago mais frete na Amazon devido a um problema de roubo que tive com um produto no ano passado e desde então eles não me cobram mais frete. A lista serve como curiosidade pra saber o valor exorbitante que alguns produtos possuem aqui no Brasil.

Vale lembrar que tudo que for comprado fora do Brasil com cartão de crédito, paga-se IOF de 6% em cima do valor total. Portanto, alguns itens possuem pouca diferença se comprado aqui ou lá fora, como o Cartão de Memória que está na lista abaixo.

Blu-ray Man of Steel, sendo que esta edição vem com disco bônus de extras que não existe no Brasil, e é legendado e dublado.

Amazon - US$ 9
Brasil - R$ 79 (sem disco extra, mas nas importadoras com disco extra custa R$ 99)

Combo de Teclado e Mouse sem fio da Logitech, modelo MK710. Um dos mais vendidos da empresa.

Amazon - US$ 70
Brasil - R$ 499

Kit de memória RAM Corsair Vengeance 2x4GB 1866mhz

Amazon - US$ 99
Brasil - R$ 499


Unidade Samsung SSD EVO de 120GB

Amazon - US$ 89
Brasil - R 480

Aparelho portátil de streaming da Google, Chromecast HDMI Media Player

Amazon - US$ 35
Brasil - R$ 249 / 299

Pré-venda do jogo Metal Gear Solid V: Ground Zeros que será lançado dia 18 de março. Edição para Xbox One e PS4.

Amazon - US$ 39
Brasil - R$ 199

Controle original para Xbox One

Amazon - US$ 57
Brasil - R$ 249 (tabela)

Kit Play & Charge para Xbox One

Amazon - US$ 24
Brasil - R$ 149 (tabela)

HD Westersn Digital WD Blue de 1TB

Amazon - US$ 57
Brasil - R$ 279 / 349


Jogo para PS4 Killzone: Shadow Fall

Amazon - US$ 43
Brasil - R$ 179

Controle original para PlayStation 4 Dualshock 4 Wireless

Amazon - US$ 59
Brasil - R$ 299 (tabela)

Fone Razer Kraken PRO Over Ear

Amazon - US$ 72
Brasil - R$ 399

Cartão de memória Sony 32GB SDHC Class 10 UHS-1 R40

Amazon - US$ 18
Brasil - R$ 79

Cartão de memória SanDisk Ultra CompactFlash 16 GB 30MB/s.

Amazon - US$ 38
Brasil - R$ 249

Combo de Teclado e Mouse sem fio Logitech Wave Mk550

Amazon - US$ 54
Brasil - R$ 399

Aparelho Apple TV

Amazon - US$ 84
Brasil - R$ 399


Aparelho de Blu-ray da Sony com 3D Full HD e Wi-fi integrado, modelo BDP-S5100

Amazon - US$ 88
Brasil - R$ 549


HD Externo WD My Passport Ultra de 1TB com US 3.0

Amazon - US$ 79
Brasil - R$ 359

Multifuncional Epson WorkForce WF-2540 com WiFi, Fax, AirPrint, LCD..

Amazon - US$ 89
Brasil - R$ 499

Webcam Logitech HD Pro C920 1080p com gravação e tripé

Amazon - US$ 74
Brasil - R$ 349

Fone sem fio Sennheiser RS120 On-Ear 926MHz

Amazon - US$ 79
Brasil - R$ 499

Controle Universal Logitech 915-000194 Harmony Smart Control com App para Smartphone e Simple Remote

Amazon - US$ 99
Brasil - R$ 579

Apple AirPort Express Station (MC414LL/A)

Amazon - US$ 94
Brasil - R$ 499

Fone Apple EarPods com Remote e Mic

Amazon - US$ 22
Brasil - R$ 149

Câmera Fujifilm Instax Mini 8 Instant Film branca

Amazon - US$ 62
Brasil - R$ 299 / 349

Câmera Digital Canon PowerShot A1400 16 Megapixel e 5x Zoom otico, com lentes 28mm  e gravação em 720p

Amazon - US$ 61
Brasil - R$ 299

Câmera Digital Canon PowerShot ELPH 115 16 Megapixel e 8x Zoom Otico, com lentes 28mm  e gravação em 720p

Amazon - US$ 87
Brasil - R$ 499

Câmera Digital Panasonic Lumix XS1 com 16.1 Megapixel,  5x Zoom Otico, com lentes 24mm  e gravação em 720p

Amazon - US$ 99
Brasil - R$ 469


Filme Blu-ray 3D Star Trek Into Darkness Starfleet Phaser Limited Edition Gift Set.

Amazon - US$ 99
Brasil - R$ 699 (14 de março)


Placa de Som Creative Sound Blaster Z SBX PCIE Gaming com Beamforming Microphone SB1500

Amazon - US$ 84
Brasil - R$ 549


Gabinete NZXT Guardian 921 RB ATX Mid Tower Case

Amazon - US$ 69
Brasil - R$ 399


Gabinete Corsair Carbide Series Black 400R Mid Tower

Amazon - US$ 98
Brasil - R$ 499


Gabinete Cooler Master Elite 130 - Mini-ITX com Mesh Front Panel e suporte para Water Cooling

Amazon - US$ 49
Brasil - R$ 299 / 349


Tank de controle remoto com WiFi e camera, controlado por smartphone ou tablet.

Deal Extreme - US$ 71
Brasil - R$ 479


Microscópio 200x ótico para Smartphone Samsung, Apple, Sony, HTC, além de iPad e iPod Touch, todas as gerações.

Deal Extreme - US$ 37
Brasil - R$ 199


Porsche de controle remoto, AK AK56069 Porsche Panamera 1:14, 35cm

Deal Extreme -  US$ 69
Brasil - R$ 399


Drone FeiLiTe H07NC 2.4GHz 4-CH Radio Control UFO com Giroscópio e Camera e Cartão de memória de 1GB

Deal Extreme - US$ 89
Brasil -R$ 479


Projetor Laser verde e vermelho com modo de som e controle remoto.

Deal Extreme - US$ 82
Brasil - R$ 529

É óbvio que esta pequena lista serve apenas como referência, principalmente devido ao tamanho de alguns produtos que ocasionalmente levará o valor do frete para a estratosfera. Mas é sempre bom lembrar que a Deal Extreme não cobra frete para o Brasil, e ainda dá descontos caso compre mais de um produto.

Caso a Lei dos 100 dólares seja cumprida daqui pra frente, muita coisa vai mudar. Muitas empresas grandes que vendem esses produtos aqui no Brasil, e até mesmo pequenas importadoras, terão que rever suas políticas de preços.

Existem literalmente milhares de itens que podem ser comprados. E aí, o que você compraria? Alguma indicação?


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